IOEPA 17/01/2022 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.833
Segunda-feira, 17 DE JANEIRO DE 2022
..
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 038/2021-SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS, NESTE ESTADO.
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1ª - CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA CNPJ: 83.310.177/0001-11 - VALOR: R$ 1.668.298,76
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
1ª - BERESHIT E ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.061.952/000158 – VALOR: R$ 1.491.604,68
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa
CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA CNPJ: 83.310.177/0001-11 - VALOR: R$
1.668.298,76 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).
Belém-PA, 14 de janeiro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 751153
EIRELI - CNPJ: 27.329.126/0001-60 - VALOR: R$ 816.644,12 (oitocentos e
dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).
Belém-PA, 14 de janeiro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 751150
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 28/2021– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 970 M de passarelas em concreto armado, no Município de Ponta
de Pedra, neste estado.
EMPRESA HABILITADA:
1 - SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
00.654.914/0001-76 - HABILITADA;
2 - DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP - CNPJ:
03.832.803/0001-09 - HABILITADA;
3 - BERESHIT E ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ:
22.061.952/0001-58 - HABILITADA;
EMPRESA INABILITADA:
1 - SETEC ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 33.873.920/0001-73 - INABILITADA.
2 - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
08.928.777/0001-22 - INABILITADA.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 14 de janeiro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 751144
.
.
CONVÊNIO
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº. 030/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2022/41396, de 12/01/2022 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I- DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, Matrícula nº. 5936254/2, Cargo/Função: Coordenador, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:
CONTRATO
123/2021
EMPRESA
OBJETO
JFC de Correa Eireli
Contratação de empresa de engenharia especializada
para recuperação da EEEFM Manuel da Vera Cruz
e Construção de uma residência, no Município de
Curralinho/PA.
II– DESIGNAR o servidor GILMAR FRANCO MOTA, Matrícula nº. 54195705/2,
Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente,
a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 751351
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 037/2021-SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NAS VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRA, NESTE ESTADO
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1ª - DP MORAES SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 27.329.126/0001-60 - VALOR: R$ 816.644,12
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
1ª - ESTRUTURAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTD - CNPJ: 08.928.777/000122 – VALOR: R$ 785.946,59
2ª - BERESHIT E ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.061.952/000158 – VALOR: R$ 795.531,45
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa DP MORAES SERVIÇOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 47/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Breu Branco – CNPJ 34.626.440/0001-70
Objeto: Construção do Complexo Poliesportivo, no Munícipio de Breu Branco/PA.
Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023
Valor Global: R$ 4.521.068,82
Dotação Orçamentária:
-SEDOP: 07101 04.811.1499.7659 444042 0101 E 0301
Nota de Empenho: 2021NE03002
-PREFEITURA DE BREU BRANCO
02007 28.812.0012-1.003 1560 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 14/01/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Flavio Marcos Mezzomo
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 751083
..
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 028/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2022/21243, de 06/01/2022 –
CONCI/SEDOP;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora EDINA CRISTINA BAIA GOMES, Matrícula n°.
5926737/2; Cargo/Função: Secretário de Diretoria, Suprimento de Fundos
no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) o qual deverá observar a
classificação orçamentária abaixo:
Programa de trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
07.8463
0101
339030
1.080,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
15 (quinze) dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo
estabelecido para aplicação dos recursos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 751354
