Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.007  107 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 . CONVÊNIO . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 155/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de AVEIRO– CNPJ nº 04.542.916/0001-24 Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE AVEIRO, NESTE ESTADO. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023 Valor Global: R$ 454.715,80 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101 04.811.1499.7659/4

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 35.174 no município de Ponta de Pedras, neste Estado. VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 03/05/2023 VALOR: R$ 449.749,38 NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE03250 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 04.811.1499.7659 0101/0301 449051 07101 15.811.1499.7659 0101 449051 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: sediada na sede Visconde de Inhaúma, nº

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.921  83 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 R E S O L V E: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 0302/2022, de 30/03/2022, publicada no DOE nº 34.915, de 31/03/2022, referente à Designação de Fiscal do Convênio nº 72/2022. II – DESIGNAR a servidora DULCÍLIA ALVES DOS SANTOS SILVA NETA, Matrícula nº 5965146/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.882 Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022 TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2017 - NGPM CREDCIDADÃO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais no máximo 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a partir de 27/02/2022. Fundamento Legal: § 4º, art. 57 da Lei 8.666/93. Contratado: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Dotação Orçamentária: 960101.11.126.1508.8238.339040 Fo

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.777  191 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº. 881/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os termo

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 75 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . ERRATA . . . Errata da Portaria Nº02/2022 e 03/2022 do diário oficial DOE nº34.858 de 08 de Fevereiro de 2022, Protocolo:758200 e 75882217respectivamente. Onde se lê: Portaria nº002/2021 - 07 de Fevereiro de 2022. Tercio Junior Sousa Nogueira Diretor Geral NGPM - CREDC

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.17.512.1489.7567 0101/0301 444042 NOTA DE EMPENHO: 2022NE01605 PREFEITURA DE MIGUEL DO GUAMÁ: 0801 15 452 0015 1.039 449051 Foro: Belém Data da Assinatura: 24/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Eduardo Sampaio Gomes Leite Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 211/2022 Partes: Secretaria de Es

Edição Extra ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA EXTRATO DO EDITAL N° 005/2022 - SESPA, 20 DE JUNHO DE 2022 18º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para selecionar candi

Edição Extra ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 de JUNHO de 2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Marlene da Silva Borges Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 128/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo – CNPJ 83.211.375/0001-28 Objeto: Reforma do prédio da Prefeitura Municipal, no município de A

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Fonte: 010200. Ação: 276978. Funcional/Programática: 16101.12 122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa: 4440.42 R$ 340.167,79 (trezentos e quarenta mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000, Tenoné, Belém/PA. Convenente: