IOEPA 17/01/2022 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.833 35
Segunda-feira, 17 DE JANEIRO DE 2022
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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005/2017
Pregão Eletrônica nº
012/2016 -SEAD
Ticket Soluções HDFGT S/A.
Fornecimento de combustível
F: Rubens
Cunha
S: Emerson
Leite
014/2019
Pregão Eletrônico nº
007/2018 – ALEPI, Adesão
nº 001/2019
Braz & Braz LTDA.
Prestação de serviços de locação de veículos.
F: Rubens
Cunha
S: Emerson
Leite
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº03/2022, GAB/IMETROPARÁ, 10 de janeirode 2022.
Dispõe sobre Férias de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e
de acordo com o Decreto Governamental publicado no DOE n° 34.631 de
08 de julho de 2021.
CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810, 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora
ANA CLAÚDIA LOBO CORREA, matrícula nº 255, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com início em 01 de fevereiro de 2022 e término
em 02 de março de 2022, referente ao período aquisitivo 25/05/2020/2021.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 10 de janeiro de 2022.
Rafaela Barata Chaves/Presidente/IMETROPARÁ
Protocolo: 751194
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 002/2021 – GAB/IMETROPARÁ, de 07 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado
no DOE nº. 34.631 de 08 de julho de 2021, e;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos
Administrativos serão efetivados nos termos desta PORTARIA, e deverá
obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado
para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da
Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para a função de Fiscal e Suplente de Contrato:
Contrato
Modalidade de Licitação
Fornecedor/Objeto
Fiscal e Suplente
do Contrato
026/2021
Adesão nº002/2021,
Pregão Eletrônico nº
0149/2020- Ministério da
Educação/Universidade
Santa Maria
N H NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTO DE
MEDIÇÃO
Aquisição de Microhmímetro para área técnica
do IMETROPARÁ.
F: Robson Silva
S: Rubens Cunha
032/2021
Inexigibilidade
nº002/2021
METALURGICA RIBEIRO LTDA
Aquisição de equipamentos de medição e filtro
purgador.
F: Robson Silva
S: Rubens Cunha
010/2019
Dispensa de Licitação
nº003/2019
CUNHA EMPREENDIMENTOS E PARTCIPAÇÕES
Locação de Imóvel Santarém
F: Robson Silva
S: Wilkenson
Siqueira
015/2021
Pregão Eletrônico SRPSEPLAD/DGL nº 005/2020
– ARP nº06/2021
PARAFRIOS REFRIGERAÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME
Manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e instalação
F: Rubens Cunha
S: Kayla Saldanha
018/2021
Dispensa de Licitação nº
013/2021
BELTERRA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Locação de Imóvel Urbano – Marituba-PA.
F: Robson Silva
S: Kayla Saldanha
041/2021
Dispensa de Licitação nº
37/2021
MATHEUS CAMPOS DA COSTA
Produção de placas a serem instaladas no
Centro Tecnológico.
F: Kayla
Saldanha
S: Robson Silva
Cotação Eletrônica nº
016/2021 – Dispensa de
Licitação nº 39/2021
MATHEUS CAMPOS DA COSTA
Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em 02 (dois) portões eletrônicos do
IMETROPARÁ.
F: Rubens
Cunha
S: Kayla
Saldanha
DINAMIC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
Prestação de serviços emergenciais de reparos e
adequações na sala do departamento da DITEC/
SALAS DE ARQUIVOS, com fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos.
F: Robson Silva
S: Kayla
Saldanha
042/2021
043/2021
Dispensa de Licitação nº
40/2021
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:
1.Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;
2.Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;
III. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;
1.Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em
conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura/
Nota Fiscal de pagamento à unidade financeira, juntando, inclusive, termo
declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;
2.Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;
3.Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.
Art. 3º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e
Finanças - DIRAF, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação dos contratos
e terá vigência até o seu vencimento e de sua garantia quando houver.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 07 de Janeiro de 2022.
Rafaela Barata Chaves
Presidente - IMETROPARÁ
Protocolo: 751193
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 007/2022 de 14/01/2022.
Art. 1º EXONERAR o servidor RODRIGO GALVÃO DA SILVA, matricula nº
5918612/2 – GEP. DAS 011.3 – COORDENADOR REGIONAL, a partir de
03/01/2022, conforme processo nº 2021/1488723. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 751199
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 157/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O Diretor-Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da
Lei nº 7.774 de 23/12/2013 e de acordo com o Decreto publicado no DOE
nº 33599 de 17 de Abril de 2018.
RESOLVE:
I-Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares ao Diretor geral, conforme
quadro abaixo:
Matrícula
57199036/2
Nome
TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRA
Período Aquisitivo
Gozo
01/02/2021 A
31/01/2022
01/02/2022 A
02/03/2022
II- Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Souza Nogueira
Diretor-Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 746838
