IOEPA 07/10/2021 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 43.894.609/0001-64.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INCISO I.
VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
FONTE: 0103008809.
Belém (Pá), 04 de outubro de 2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
015/2021.
Nesta data, RATIFICO o termo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021,
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Belém (Pá), 04 de outubro de 2021.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 713687
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 094/SESPA/2021
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 094/SESPA/2021, no
valor total de R$ 840.333,00 (Oitocentos e Quarenta Mil, Trezentos e Trinta
e Três Reais).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamento do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF)
através de Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA.
EMPRESA VENCEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02, foi a
vencedora do certame pelo critério de menor preço, no valor total de R$:
R$ 840.333,00 (Oitocentos e Quarenta Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 094/SESPA/2021: R$ 840.333,00
(Oitocentos e Quarenta Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais).
Belém (PA),04 de outubro de 2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 713810
.
.
APOSTILAMENTO
.
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 48/2021 - PROCESSO
Nº 2021/1108698 - HERINGER TÁXI AEREO LTDA/SESPA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 713787
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 39/2021 PROCESSO Nº 2021/1108698 - IMOLA TRANSPORTES E
LOGÍSTICA LTDA/SESPA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte e Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 713778
APOSTILAMENTO Nº 01/2021V- CONTRATO: 45/2021 - PROCESSO
Nº 2021/1108698 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA/SESPA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 713781
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 26/2021 PROCESSO Nº 2021/1108698 - WHITW MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA/SESPA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 713783
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 - CONTRATO: 38/2017 - PROCESSO Nº
2021/1108698 - HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 713757
Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 – CONTRATO: 69/2016 PROCESSO Nº 2021/1108698 - E B CARDOSO EIRELI.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 713758
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 – CONTRATO: 70/2016 PROCESSO Nº 2021/1108698 - E B CARDOSO EIRELI.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 713759
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 - CONTRATO: 37/2012 PROCESSO Nº 2021/1108698 - ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA
EVANGÉLICA - AAME
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa / SESPA.
Protocolo: 713764
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 - CONTRATO: 111/2018 PROCESSO Nº 2021/1108698 - INSTITUTO DE TRANSPLANTE
RENAL DO PARÁ S/S LTDA-ME.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa /SESPA
Protocolo: 713765
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 - CONTRATO: 76/2016 PROCESSO Nº 2021/1108698 - CETEPA-COMÉRCIO E SERVIÇOS
PARA SAÚDE LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa /SESPA.
Protocolo: 713767
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 - CONTRATO: 01/2016 PROCESSO Nº 2021/1108698 - TRANSCIDADE E SERVIÇOS
AMBIENTAIS EIRELI.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 713768
APOSTILAMENTO Nº 03/2021 - CONTRATO: 60/2019 PROCESSO Nº 2021/1108698 - ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA
E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMA E EDITORAÇÃO LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa /SESPA.
Protocolo: 713771
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 - CONTRATO: 78/2020 PROCESSO Nº 2021/1108698 - CDT CENTRO DE DIAGNÓSTICO
DOS TUMORES MAMÁRIO E GINECOLÓGICO LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 713773
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 63/2021 PROCESSO Nº 2021/1108698 - HOSPITAL SANTA MARIA DE
ANANINDEUA LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte de Recurso 0101 na Dotação Orçamentária de 2021.
DATA DO APOSTILAMENTO: 05/10/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 713776
FÉRIAS
.
PORTARIA N.º 1.222 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96, CONSIDERANDO o processo 2021/845819;
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CÉLIO
DE OLIVEIRA ALVES, Identidade Funcional nº 727768/1, cargo de AGENTE
DE PORTARIA, lotado no CS – Nova Marambaia/Atenção Psicossocial, no
