IOEPA 07/10/2021 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 19
Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021
A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período
de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração, em Exercício.
PORTARIA Nº2080, 06 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de
01/02/2021 e, considerando o processo nº 2021/1102960–RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MAURO CÉSAR CARVALHO, cargo Datilógrafo, Matricula nº 5208696/1, portadora do CPF nº 129.331.392-00, Suprimento
de Fundos no valor total de R$ 1.900,00 (Mil e Novecentos Reais), o qual
deverá observar a classificação orçamentária:
17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: 1.900,00 (Mil e Novecentos Reais)
FONTE DE RECURSOS: 0101 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Os recursos acima mencionados, destinam-se as despesas da CERAT-REDENÇÃO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao
mês de Outubro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30
(trinta) dias a contar da data do recebimento.
A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período
de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração, em exercício.
Protocolo: 713871
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 0879 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/953611.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora YARA SANTANA DE SOUZA RODRIGUES, cargo MÉDICO, matrícula n° 57174939/1, do 8º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para
a SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
06.10.2021.
KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 713982
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AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMNISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020/595829
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021/SEFA
OBJETO: REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA DÍVIDA ATIVA
RECORRENTE: LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
RECORRIDA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará - SEFA, por meio de sua Diretoria de Administração, torna público para conhecimento dos licitantes
participantes do Processo Licitatório em epígrafe que conheceu, porém,
negou provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa LEST
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, com fundamento no art. 48, I, da lei
8.666/1993.
Ficam todos os licitantes intimados da presente decisão que encontra-se
acessível no site: http://www.sefa.pa.gov.br (link licitações).
Informações adicionais através do e-mail [email protected].
Belém/PA, 06 de outubro de 2021.
Anidio Moutinho
Diretor de Administração - em exercício.
Protocolo: 713675
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 2080 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº
33.805 de 15/02/2019),
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, Evando Caires matrícula: 0541962062,
função: Coordenador Fazendário e Valma Laena Oliveira Bulhões de matrícula: 0589572202 , função: Fiscal de Receitas Coordenadora Fazendária,
ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), para atuarem, respectivamente como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato
firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA e a empresa
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, sob o CNPJ nº 57.142.978/0001-05,
referente ao Contrato Administrativo nº 095/2021, tendo como Objeto Aquisição de Licenciamento de Software Microsoft, incluindo manutenção, suporte
e serviços de atualização, para esta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração - SEFA/PA, em exercício
Protocolo: 714265
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Contrato Nº: 119/2021
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para treinamento e
abordagens corporativas que usam conceitos de jogos – gamificação, incluindo Desenvolvimento da solução para Mobile e Web (Desenvolvimento
e Setup de 01 game incluindo design exclusivo e inserção de conteúdos
e publicação nas lojas Android e IOS) e Suporte mensal (hospedagem da
solução, manutenção da saúde da solução, suporte de Nível 1.
Valor Total: R$-35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).
Data de Assinatura: 05.10.2021
Vigência: 05.10.2021 a 04.10.2022
Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2021 - Art. 30, caput e no Inciso II da
Lei nº 13.303/2016
Contratado: V H MOISEIEFF COMUNICAÇÃO LTDA.
Endereço: Rua Teodoro Sampaio , nº 399, Conjunto 41 - Bairro: Pinheiros
CEP: 05405-000 São Paulo/SP
Telefone: (11) 9974 2226
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 713902
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ERRATA
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ERRATA PUBLICAÇÃO do Contrato 67/2021 processo 2021/84160 publicado no DO 34.715 de 29 de setembro de 2021- protocolo 710476.
Onde se lê: “Dotação Orçamentária: 8288 / 8302, Elemento de Despesa:
339030 e Fonte de Recurso: 0103 / 0101 / 0149/ 0301 / 0303 / 0349”.
LEIA-SE: “Dotação Orçamentária: 7684, Elemento de Despesa: 339030 e
Fonte de Recurso: 0103 / 0101 / 0149/ 0301 / 0303 / 0349”
Protocolo: 713793
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CONTRATO
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CONTRATO ASSISTENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO Nº 2021/1043152
OBJETO: a contratação de Serviços Médicos Hospitalares para o suporte de
40 leitos de UTI exclusivos para atendimentos à pacientes acometidos com
a COVID-19 e 40 leitos clínicos COVID-19, para implantação de Centro de
Atendimento de COVID-19 no município de Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021
VIGÊNCIA: 06/10/2021 À 05/04/2022
VALOR GLOBAL: R$ 19.919.952
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7684; Elemento de Despesa: 339039; Fonte
de Recurso: 0103 / 0149 / 0101 / 0303 / 0349 / 0301
CONTRATADA: HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ORDENADOR: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Protocolo: 714038
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014 /SESPA/2021.
PROCESSO: 2021/877645.
OBJETO: Aquisição do medicamento CANABIDIOL 200 MG SOL. ORAL, 30
ML, COM SERINGA DOSADORA, ao paciente F. C. S, contemplado com Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada, Proc. nº
0800461-30.2018.8.14.0005.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0001-66.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INCISO I.
VALOR: R$ 22.204,92 (vinte e dois mil duzentos e quatro reais e noventa
e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
FONTE: 0103008809.
Belém (Pá), 05 de outubro de 2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
014/2021.
Nesta data, RATIFICO o termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Belém (Pá), 05 de outubro de 2021.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 713680
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/SESPA/2021.
PROCESSO 2020/890795.
OBJETO: Aquisição de Processador de Fala e Acessórios, para atender as
necessidades do Paciente M. A. S., em razão da Ação Ordinária - Processo
nº 1006008-41.2020.4.01.3902.
