IOEPA 07/10/2021 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021
período de 04 de outubro de 2021 a 02 de novembro de 2021, referente ao
período aquisitivo de 13 de junho de 2020 a 12 de junho de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.10.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 713976
PORTARIA N° 1.221 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no
DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74
a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo
nº 2021/1108716;
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 13.10.2021, o período
de gozo das férias da servidora GISELE DOS REIS SANTIAGO, Identidade Funcional nº 5950899/1, ocupante do cargo de CHEFE DE CENTRO DE SAÚDE,
lotada no Gabinete do Secretário, concedidas através da Portaria Coletiva nº
1.088/10.09.2021, publicada no DOE nº 34.696/13.09.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 06.10.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 713899
PORTARIA Nº. 1.212 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
Considerando o processo de nº 2021/1115493
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora AMANDA CORREA DIAS Id. Funcional nº 5955956-1, ocupante do cargo Assistente Unidade
Mista, lotada no Gabinete do Secretário no período de 03 de Novembro de
2021 a 02 de Dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 28 de
Julho de 2020 a 27 de Julho de 2021, concedidas através da Portaria Coletiva
nº 1.175 de 05.10.2021, publicado no DOE nº. 34.726 DE 06.10.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.10.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 713682
PORTARIA Nº. 1.211 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
Considerando o processo de nº 2021/1115566
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora MARIA GORETTE
ALEXANDRE DE MELLO Id. Funcional nº 5913591-3, ocupante do cargo Chefe
de Centro de Saúde, lotada no Departamento de Desenvolvimento da Rede
Assistencial no período de 01 de Novembro de 2021 a 30 de Novembro de
2021, referente ao período aquisitivo de 05 de Outubro de 2020 a 04 de Outubro de 2021, concedidas através da Portaria Coletiva nº 1.175 de 05.10.2021,
publicado no DOE nº. 34.726 DE 06.10.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.10.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 713678
PORTARIA N° 1.223 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que dispõe os
arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO
o processo Nº2021/1084729;
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de 25 (vinte cinco) dias de férias regulamentares, ao
servidor PAULO ROBERTO VALE FRAIHA, matricula nº 57207958/3, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 19.10.2021 a
12.11.2021, referente ao período aquisitivo de 07 de maio de 2020 a 06
de maio de 2021, interrompidas através da Portaria nº1.165/17.09.2021,
publicada no DOE nº 34.704/20.09.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.10.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 714085
PORTARIA N°1.214 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2021/1116727.
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 07.10.2021, o período de gozo das férias da servidora THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO GRANADO SANTOS, Id. Funcional nº 57195254-2 ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Divisão de Nutrição, concedidas através da Portaria Coletiva nº 1.088/ 10.09.2021, publicada no DOE nº 34.696 DE 13.09.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 06.10.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 714090
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 21
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.215 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que
dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico
devidamente inscrito no CRM sob o nº 2097;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora HELAINE CRISTINA SANTANA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5957561/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Divisão de Medicamentos e Material Técnico, 180 (cento e oitenta)
dias de licença à maternidade, no período de 24 de setembro de 2021 a
22 de março de 2022.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 24 de setembro de 2021.
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GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06/10/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1.216 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
processo de n° 2021/1063783.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor WALBERTO CARVALHO DE MIRANDA,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Id. Funcional nº 723479/1, lotada no Gabinete do Secretário, a contar de 13/06/2021, por um período
de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora.
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GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06/10/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1.217 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
processo de n° 2021/1087950.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora ROSICLEIA DO SOCORRO NOGUEIRA
DE JESUS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Id. Funcional nº
54194494/1, lotada na Unidade de Referência Especializada AIDS, a contar
de 23/09/2021, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu companheiro.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06/10/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1.195 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que
dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 066050
55 2021 1 00291 036 0126292 65.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOSE REINALDO CARNEIRO RIBEIRO FILHO, Id.
Funcional nº 5892421/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no 1º
Centro Regional de Saúde Belém, 10 (dez) dias de Licença à Paternidade,
no período de 29 de julho de 2021 a 07 de agosto de 2021.
I – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 29 de julho de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06/10/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1.190 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que
dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 065656
01 55 2021 1 01623 106 0738755 65.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ALAN RODRIGUES COSTA, Id. Funcional nº
57194891/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado no 1º Centro Regional de Saúde Belém, 10 (dez) dias de Licença à Paternidade, no
período de 11 de setembro de 2021 a 20 de setembro de 2021.
I – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 11 de setembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06/10/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
