Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 529 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 912.975.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: TORRES DE CARVALHO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): MARIA DE FATIMA DEPRA GRILLO (AJ) - DECISÃO MONOCRATICA N. 474 - SÚMULA DE FLS. 79: ...”ASSIM SENDO, RECEBO OS EMBARGOS COM EFEITO MODIFICATIVO PARA, MANTIDA NO MAIS A DECISÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 379 PELO QUAL ENTENDO AUSENTES OS REQUISITOS ... A CONTRA- MINUTA. INT. SP. 29/10/09. (A)RODRIGUES DE AGUAIR - DES. REL. - ADV(S): MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS E VLAMIR YAMAMURA BLESIO - SALA:341. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL APELAÇÃO SEM REVISÃO 590.328.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1235 873.819.5/0 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): HIMAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA E OUTRO - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E JOÃO FULANETO E MARCOS PEREIRA ROSA - SALA:109.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 1218 447.219.5/1 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): CRISTIANO CANEZIN BARBOSA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): PAULO RANGEL DO NASCIMENTO E ELAINE RANGEL DO NASCIMENTO FONTENELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 1205 DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): CAMILA ROCHA SCHWENCK E MARIA CRISTINA LAPENTA - SALA:112. 509.105.5/2 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): TERESINHA MARIA CINTRA LINHARES ARANTES THEODORO E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 642 PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): MAURÍCIO MALUF BARELLA E ELIANA DE FATIMA UNZER - SALA:109. 462.141.5/3-01 - SÃO PAULO - AGTE(S): MARIA ELENICE DE SOUZA - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): ALDENIR NILDA PUCCA E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 395 A AGRAVANTE, O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5. A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. INT. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): ÂNGELA B HIPOLITO DE ARAÚJO (68484)(FLS.25) E ANTÔNIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (153809)(FLS.27) - SALA:117. FERNANDÓPOLIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 634.377.4/4 -01 - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 645 OLIVEIRA MARIANTE E PEDRO BATISTA DE PAULA BARBOSA - SALA:109. 541.317.5/2-01 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): DANIELE MOSCA - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): ELIANA DA CONCEIÇÃO GARCIA E GLAUCIA VIRGINIA AMANN E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109. 559.7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 627 LOUREIRO - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO. PRAZO: DEZ DIAS. - ADV(S): LUIZ CARLOS BAPTIRA DOS SANTOS E ALEKSANDRO CLEMENTE - SALA:112. 612.043.5/5-02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MARIO BRASILINO DE DE SOUZA E OUTROS - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 614 966.427.5/1 - MONTE ALTO - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): ANTÔNIO AUGUSTO BENETASSO AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - ADV(S): CAMILA CAVARZERE DURIGAN E WELLINGTON CARLOS SALLA E MAURÍCIO ULIAN DE VICENTE - SALA:213. 968.150.5/1 - NOVO HORIZONTE - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): VALTER APARECIDO