TJSP 31/08/2009 -Pág. 1218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 545
1218
447.219.5/1 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): CRISTIANO CANEZIN BARBOSA - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): PAULO RANGEL DO NASCIMENTO E
ELAINE RANGEL DO NASCIMENTO FONTENELLE E AIRTON L C L SEELAENDER - SALA:112.
552.312.5/7 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): DR OETKER BRASIL LTDA - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): WILLIAM MARCONDES SANTANA E MÔNICA M
R ZINGARO FERREIRA LIMA - SALA:112.
610.629.5/5 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): MARINEIVA MARTA MARCONDES E OUTRO AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO,
FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ANA CRISTINA DE MOURA
ACOSTA E FERNANDA VASCONCELOS FONTES -JUD 21 - SALA:112.
652.827.5/6 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): MARIA VILMA BEDE (E OUTROS) - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E
PAULO SÉRGIO MONTEZ - SALA:112.
662.212.5/8 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MARINISIA TUROLI F SILVA E MOISES TUROLI F SILVA E
MÁRCIA DE CASTRO MARQUES - SALA:112.
681.040.5/1 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): LUMITOTEM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO,
FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI
E GLAUCIA SAVIN - SALA:112.
691.023.5/2 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): VILMA APARECIDA DE ROSIS - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES E
ELIANA DE FATIMA UNZER - SALA:112.
704.222.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): FÁBIO CYRINO LUCENA E OUTROS(AJ) - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E ISA
NUNES UMBURANAS - SALA:112.
706.435.5/4 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): TWB-S/A -CONSTRUÇÃO NAVAL SERVIÇOS E
TRANSPORTES MARITIMOS - AGDO(S): DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A E INTERNACIONAL MARITIMA
LTDA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): JOSÉ EUGENIO DE BARROS MELLO FILHO E FABIANA COIMBRA SEVILHA E
RODRIGO LUIZ ZANETHI - SALA:112.
732.373.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
ROBSON LUCAS OLIVEIRA PIMENTA (MENOR REP POR SUA MÃE) (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE
DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): LUCIANA
NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS E WARLEY FREITAS DE LIMA - SALA:112.
768.100.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
ELPIDIO FONDA E OUTROS (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): SUZANA SOO SUN LEE E FUAD SILVEIRA
MADANI - SALA:112.
780.881.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): MAURÍCIO ISMAEL - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA E SANDRA YURI
NANBA - SALA:112.
781.281.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): CELIO REZENDE BERNARDES E OUTRA AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): REYNALDO EMYGDIO DE BARROS E OUTROS - POR ORDEM DA
E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL. - ADV(S): FLÁVIO LUIZ YARSHELL E . - SALA:112.
795.342.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): JOÃO PEREIRA FILHO - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): JULIANA CARAMIGO GENNARINI E FERNANDO FABIANI
CAPANO E ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA - SALA:112.
803.778.5/6 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AGDO(S): CELSO CALLEGARI DA SILVA E OUTROS - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
