Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32 CIB Macro Triângulo do Sul 255 23/09/2021 33 CIB Macro Triângulo do Sul 256 30/09/2021 34 CIB Macro Vale do Aço 19 08/09/2021 35 CIB Micro Águas Formosas 242 08/10/2021 Pactuarad referenduma Santa Casa de Itaguaracomo Apoio à Urgência e Emergênciano Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais. Pactuar ad referendumo Hospital Nossa Senhora do Brasil do município de Bambuícomo Apoio à Urgência e Emergência + Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo 59 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 26 09/03/2022 60 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 27 15/03/2022 61 CIB Micro Pirapora 324 31/03/2022 62 CIB Micro Piumhi 25 15/03/2022 63 CIB Micro Piumhi 26 15/03/2022 64 CIB Micro Ponte Nova 541 09/03/2022 Grade de vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual da Microrregião de Pe�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 33 CIB Micro Januária 239 31/08/2021 Pactuação doMódulo Hospitais Plataformada Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas - Plataforma Centro de Parto Normal SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 181/2021, datado de 02 de novembro (CPN), para o Hospital Municipal de Januária, CNES 2204622, sediado no município de Januária/MG. de 2021. SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 115/2021, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 37 5 CIB Macro Nordeste 189 09/09/2021 6 CIB Macro Nordeste 191 09/09/2021 7 CIB Macro Nordeste 192 21/09/2021 8 CIB Macro Noroeste 112 24/09/2021 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo, referente à Resolução SES/MG nº 7.613, de 21/07/2021, doHospital Santa Rosália,do município de Teófilo Otoni. Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de lençol descartável e suporte p/ lençol para atendimento a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SCPMSO e regionais. A sessão do pregão iniciará no dia 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 284ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DA ALTERAÇÃO: R$ 238.796,78 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). VALOR DO REPASSE: R$ 94.219,97 (noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), tendo em vista o abatimento do valor de R$ 144.576,81 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO OR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 74 CIB Micro Montes Claros 14 30/08/2021 75 CIB Micro Oliveira/Santo Antônio do Amparo 76 CIB Micro Padre Paraíso 18 180 05/10/2021 04/10/2021 77 CIB Micro Passos 286 04/10/2021 78 CIB Micro Patos de Minas 275 05/10/2021 79 CIB Micro Piumhi 15 04/10/2021 80 CIB Micro São Lourenço 600 05/10/2021 81 CIB Micro São Lourenço 604 05/10/2021 82 CIB Micro Serro 18 17/08/2021 83 CIB Micro Sete Lago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24 CIB Micro Além Paraíba 270 01/12/2021 25 CIB Micro Almenara/ Jacinto 78 03/11/2021 Pactuação da Resolução SES/MG nº 7.797 de 21 de outubro de 2021, a qualEstabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede - Microrregião de Além Paraíba. Pactuaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 73 CIB Micro Passos 285 24/10/2021 74 CIB Micro Patos de Minas 277 05/10/2021 Micro Patrocínio/ Monte 75 CIB Carmelo 321 02/09/2021 76 CIB Micro Pedra Azul 49 01/09/2021 77 CIB Micro Pedra Azul 50 01/09/2021 78 CIB Micro Pedra Azul 52 06/10/2021 79 CIB Micro Pirapora 308 31/08/2021 80 CIB Micro Piumhi 11 04/08/2021 81 CIB Micro Piumhi 12 01/09/2021 82 CIB Micro Piumhi 14 04/10/2021 83 CIB Micro Ponte N