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TJMG 21/04/2022 -Pág. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 284ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE ABRIL DE 2022.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 284ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2022
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 284ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE ABRIL DE 2022.
Nº

CIB MACRO E CIB MICRO

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO ABRIL DE 2022

Nº DA
PACTUAÇÃO

DATA DA PACTUAÇÃO

ASSUNTO

PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG

Credenciamento do Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo de Rezende Franco, do município deBetimcomo SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência.
Unidade de AVC Estadual (U-AVCE).
Parecer Técnico nº 15/2022, datado de 07 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência.
Credenciamento do Hospital Municipal de Contagemcomo Unidade de AVC Estadual (U-AVCE).
Parecer Técnico nº 29/2022, datado de 01 de abril de 2022.
Solicitação de alteração no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência Emergência - PAR da Macro Centro, referente SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência.
aoexclusãodaUnidade de Pronto Atendimento XVI (UPA SEDE) - CNES 6008054 do município de Contagem.
Parecer Técnico nº 28/2022, datado de 30 de março de 2022.
Atualização daComposição do Comitê Gestor Regional de Atenção Hospitalar no âmbito daMacrorregião de Saúde SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Centro.
28/2022, datado de 22 de março de 2022.
Pactuação da atualização dos membros do Comitê Gestor Regional das Urgências, Macro Leste, conforme a Deliberação SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência.
CIB-SUS/MG nº 2.288, de 16 de março de 2016 – competência 2022.
Parecer Técnico nº 24/2022, datado de 22 de março de 2022.
Grade de vinculação (de referência) para parto/ nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual da Macrorregião SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº
de Saúde Leste.
110/2022, datado de 28 de março de 2022.
Pactuação na CIB Macro Norte,daProposta de Execução do Recurso(Programa Valora Minas), referente ao ano de 2022,
Financeiro. Parecer Técnico nº 315/2022,
doHospital Santa Casa de Montes Claros(Módulo Valor em Saúde), nos termos da Resolução nº 7.826,de 05de novembro SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo
datado de 06 de abril de 2022.
de 2021.

1

CIB Macro Centro

578

23/02/2022

2

CIB Macro Centro

580

25/02/2022

3

CIB Macro Centro

582

11/03/2022

4

CIB Macro Centro

585

11/03/2022

5

CIB Macro Leste

305

09/03/2022

6

CIB Macro Leste

307

09/03/2022

7

CIB Macro Norte

487

11/03/2022

8

CIB Macro Oeste

257

01/02/2022

9

CIB Macro Oeste

261

08/03/2022

10

CIB Macro Oeste

262

08/03/2022

11

CIB Macro Oeste

263

08/03/2022

12

CIB Macro Sul

180

17/02/2022

13

CIB Macro Vale do Aço

33

07/03/2022

14

CIB Micro Águas Formosas

254

01/02/2022

15

CIB Micro Águas Formosas

265

14/03/2022

16

CIB Micro Araçuaí

367

02/12/2021

Pactuar a abertura e qualificação dos leitos de retaguardaclínica, contemplados no PAR, doshospitaisSãoLuizdo município
de Formiga eSão Judas de Tadeu domunicípio de Oliveira na Macrorregião Oeste.
Pactuaçãoad referendum daplanilha de execução financeira do recurso referente à Política Estadual de Atenção
Hospitalar - Valora MinasdoHospital São Sebastião(Três Corações), beneficiáriodo Módulo Valor em Saúde,referente
àcompetência2022.
Aprovação do primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião visando a
inclusão do Hospital Márcio Cunha de Ipatinga (CNES2205440) com a qualificação de 10 (dez) Leitos no Componente
UTI Adulto tipo III, na Rede de Atenção às Urgências.
Atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Superintendência Regional de Saúde de
Teófilo Otoni.
Migração do Leito de Saúde Mental do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Águas Formosas previsto
naResolução SES/MG n° 7.728 de 2021para a inserção naPlataforma de Apoio àRAPSda Política Hospitalar Valora
Minasno ano de 2022.
Pactuação do Plano de Trabalho para execução do recurso de investimento, referente ao ano de 2021, do Centro Estadual
de Atenção Especializada (CEAE) do município deAraçuaí.

17

CIB Micro Betim

537

08/03/2022

Pactuação daGrade de referência da Rede de Urgência e Emergência da Microrregião de Saúde Betim.

18

CIB Micro Bocaiuva

20

14/03/2022

Pactuação Interfederativa dos anos de 2019e 2020domunicípiodeJoaquim Felício/MG.

19

CIB Micro Bom Despacho

183

30/03/2022

Pactuarad referendumas metas para 2021 dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021 domunicípio de Bom
Despacho,na microrregião Bom Despacho.

20

273

02/02/2022

Pactuação Interfederativa de Indicadores 2018-2021(ano 2021).

274

10/03/2022

22

CIB Micro Brasília de Minas/ São
Francisco
CIB Micro Brasília de Minas/ São
Francisco
CIB Micro Brasília de Minas/ São
Francisco

277

10/03/2022

23

CIB Micro Campo Belo

34

30/03/2022

24

CIB Micro Curvelo

304

09/03/2022

25

CIB Micro Curvelo

305

09/03/2022

26

CIB Micro Governador Valadares

501

15/03/2022

27

CIB Micro Itambacuri

25

01/02/2022

28

CIB Micro Itaobim

68

01/12/2021

29

CIB Micro Ituiutaba

117

24/02/2022

Hospitais Módulo Valor em Saúde e incorporação dos pleitos da Resolução SES/MG nº 7.412, para o Módulo Plataforma
de Apoio a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.
Planilha de Proposta de Execução Financeira referente ao exercício de 2022 - Valora Minas - Fundação Assistencial
Manoel Simões Caxitodo município de São Romão.
Pactuarad referendumas metas para 2021 dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021 domunicípio de Aguanil,
na microrregião Campo Belo.
Pactuação da plataforma apoio à RAPS - Valora Minas - 1 leito de saúde mental no Hospital São Francisco de Três
Marias.
Pactuaçãoda Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP, referente a repactuaçãodo recurso relativo a
Resolução nº 6.792 de 1º de agosto de 2019, do Hospital Imaculada Conceição de Curvelo.
Pactuação da Aprovação do pleito doHospitalda Microrregião de Governador Valadarespara inclusão domesmono Módulo
Plataforma da Política Valora Minas conforme os critérios da Resolução/MG nº 8.035, de 23 de fevereiro de 2022.
Atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Superintendência Regional de Saúde de
Teófilo Otoni.
Pactuação da grade de vinculação ao parto e nascimento/intercorrências na gestaçãopara o Hospital Vale do JequitinhonhaValor em Saúde - CNES 2139073, sediado no município de Itaobimpara a microrregião de Itaobim.
Pactuação dopleito FAEPU Capinópolispara Hospitais de Apoio à RAPS do Módulo Plataforma da Política Hospitalar
Valora Minas -ano 2022.

30

CIB Micro Janaúba/Monte Azul

650

14/03/2022

Pactuação Ad Referendum Interfederativa dos anos de 2020 e 2021 domunicípio deJanaúba/MG.

31

CIB Micro Januária

251

09/03/2022

32

CIB Micro João Monlevade

189

21/03/2022

33

CIB Micro João Pinheiro

126

10/03/2022

34

CIB Micro João Pinheiro

127

10/03/2022

35

CIB Micro João Pinheiro

128

10/03/2022

36

CIB Micro Juiz de Fora

32

02/02/2022

Hospitais Módulo Valor em Saúde e incorporação dos pleitos da Resolução SES/MG nº 7.412, para o Módulo Plataforma
de Apoio a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.
Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores (Pactuação Interfederativa) 2021 do município de São Domingos
do Prata pertencente a micro de João Monlevade.
Pactuação da planilha com Proposta de execução do recurso financeiro para o período de Janeiro a Dezembro de 2022 SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 306/2022,
do Hospital Antônio Carneiro Valadares de João Pinheiro, referente à Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro datado de 31 de março de 2022.
de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial.
Pactuação das Metas do CEAE referente à competência 2022.
Parecer Técnico nº 24/2022, datado de 25 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial.
Pactuação do Percentual de Recurso de Investimento CEAE referente à competência 2022.
Parecer Técnico nº 22/2022, datado de 25 de março de 2022.
Pactuar a alteração de itens que compõem o objeto do Plano de Trabalho do Serviço de Atenção Domiciliar do município SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência.
de Juiz de Fora, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 7.169, de 20 de julho de 2020.
Parecer Técnico nº 19/2022, datado de 21 de março de 2022.
Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valora Minas, do Hospital HPS Dr. Mozart Geraldo SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 307/2022,
Teixeira (CNES 2208156), do município Juiz de Fora.
datado de 31 de março de 2022.
Pactuação da grade de instituições de referência para atendimento ao partoe outras urgências obstétricas da microrregião SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº
de Lagoa da Prata/Santo Antônio do Monte.
106/2022, datado de 16 de março de 2022.
Pactuaçãodo pleito de implantação do Módulo Plataforma de Apoio à RAPSda Política de Atenção Hospitalar do Estado SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 38/2022, datado de 07
de Minas Gerais- Valora Minas no Hospital São Vicente de Paulo (Carrancas), com a oferta de 02 (dois) leitos de saúde de abril de 2022.
mental.

21

37

CIB Micro Juiz de Fora

35

09/03/2022

38

CIB Micro Lagoa da Prata/Santo
Antônio do Monte

23

01/02/2022

39

CIB Micro Lavras

40
41

CIB
Micro
Cataguases
CIB
Micro
Cataguases

42

CIB Micro Manga

43

338

08/03/2022

Leopoldina/

422

29/03/2022

Leopoldina/

424

29/03/2022

156

09/03/2022

CIB Micro Manhuaçu

654

08/04/2022

44

CIB Micro Mantena

271

09/03/2022

45

CIB Micro Mantena

272

09/03/2022

46

CIB Micro Mantena

273

15/03/2022

47

CIB Micro Montes Claros

25

14/03/2022

48

CIB Micro Nanuque

187

01/02/2022

49

CIB Micro Nanuque

190

14/03/2022

50

CIB Micro Ouro Preto

283

08/03/2022

51

CIB Micro Padre Paraíso

189

01/02/2022

52

CIB Micro Padre Paraíso

193

14/03/2022

53

CIB Micro Passos

300

15/03/2022

54

CIB Micro Patos de Minas

292

10/03/2022

55

CIB Micro Patos de Minas

295

10/03/2022

56

CIB Micro Patos de Minas

296

10/03/2022

Pactuação da grade de instituições de referência para atendimento ao partoe outras urgências obstétricas da macrorregião SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº
Oeste.
105/2022, datado de 14 de março 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº
Pactuar a composição dos membros do Comitê Gestor Regional daOncologia.
03/2022, datado de 07 de abril de 2022.
Pactuar a habilitação doCentro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC, Tipo I, na Santa Casa de Campo SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência.
Belo,Hospital SãoLuizdo município de Formiga,Hospital Manoel Gonçalvesdo município de Itaúna eHospital Senhora Parecer Técnico nº 27/2022, datado de 29 de março de 2022.
da Conceição de Pará de Minas.

SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência.
Parecer Técnico nº 22/2022, datado de 21 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 317/2022,
datado de 06 de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência.
Parecer Técnico nº 23/2022, datado de 22 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 18/2022, datado de 05 de abril de
2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 22/2022, datado de 30
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial.
Parecer Técnico nº 19/2022, datado de 21 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência.
Parecer Técnico nº 26/2022, datado de 22 de março de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 12/2022, datado de 24 de março de
2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 16/2022, datado de 01 de abril de
2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 06/2022, datado de 21 de fevereiro
de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 29/2022, datado de 30
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 302/2022,
datado de 30 de março de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 17/2022, datado de 01 de abril de
2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 31/2022, datado de 30
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 320/2022,
datado de 08 de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 12/2022, datado de 29
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 19/2022, datado de 05 de abril de
2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº
101/2022, datado de 14 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 20/2022, datado de 30
de março de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 10/2022, datado de 22 de março de
2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 28/2022, datado de 30
de março de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 13/2022, datado de 01 de abril de
2022.

Pactuação “Ad Referendum” de execução de recursos do Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Cataguases, referente ao ano de 2022, na nova política de saúde Valora Minas.
Pactuação Ad Referendum da execução de recursos do hospital São Sebastião de Recreio, referente ao ano de 2022, na
nova política de saúde Valora Minas.
Hospitais Módulo Valor em Saúde e incorporação dos pleitos da Resolução SES/MG nº 7.412 para o Módulo Plataforma
de Apoio a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.
Proposta do Ministério da Saúde nº 900996/22-005para construção de sede própria de Unidade de Apoio Diagnóstico de
Manhuaçu, Microrregião de Manhuaçu.
Pactuação daPlanilhade Proposta de Execução do Recurso – Programa Valora Minas – Regras de Transição – exercício
2022 - Resolução SES/MG nº 7.845 de 11 de novembro de 2021 - Hospital Municipal Divino Espirito Santo, município
de Divino das Laranjeiras.
Pactuação da grade de vinculação (de referência) para parto/ nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual
da microrregião de Mantena.
Pactuação da aprovação do pleito dos Hospitais da Microrregião de Mantena para inclusão dos mesmos no Módulo
Plataforma da Política Valora Minas conforme os critérios da Resolução/MG Nº 8.035, de 23 de fevereiro de 2022.

SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 319/2022,
datado de 08 de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 318/2022,
datado de 07 de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 27/2022, datado de 30
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial.
Parecer Técnico nº 29/2022, datado de 13 de abril de 2022.

Repactuação da planilha de detalhamento físico financeiro – Programa PROHOSP Incentivo - Sociedade Beneficente São
Camilo/Hospital Monsenhor Horta do município de Mariana.
Atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Superintendência Regional de Saúde de
Teófilo Otoni.
Pleito de migração do Leito de Saúde Mental do Hospital Municipal São João Batista, do município de Caraí previsto
naResolução SES/MG n° 7.728 de 2021para a inserção naPlataforma de Apoio àRAPSda Política Hospitalar Valora
Minasno ano de 2022.
Implantação do Módulo Plataforma de Apoio à RAPS da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais Valora Minas no Hospital Cônego Ubirajara Cabralde Alpinópolis, com oferta de 04 (quatro)leitos de saúde mental, para
atender os municípios de Alpinópolis e Passos damicrorregião de saúde de Passos, tendo o CAPS Ide Alpinópoliscomo
referência.
Pactuação da planilha com Proposta de execução do recurso financeiro para o período de Janeiro a Dezembro de 2022 da
Santa Casa de Patos de Minas, referente à Resolução SES/MG nº 7.844 de 11 de novembro de 2021.
Pactuação da planilha com Proposta de execução do recurso financeiro para o período de Janeiro a Dezembro de 2022 do
Hospital Municipal de Lagoa Formosa,referente à Resolução SES/MG nº 7.844 de 11 de novembro de 2021.
Pactuação da planilha com Proposta de execução do recurso financeiro para o período de Janeiro a Dezembro de 2022 do
Hospital Municipal N. Sra. da Lapa, de Vazantereferente à Resolução SES/MG nº 7.844 de 11 de novembro de 2021.

SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 233/2022,
datado de 16 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 16/2022, datado de 05 de abril de
2022.

SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 301/2022,
datado de 29 de março de 2022.

SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº
111/2022, datado de 31 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 17/2022, datado de 29
de março de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 14/2022, datado de 01 de abril de
Pactuação Interfederativa dos anos de 2020 e 2021 domunicípiode Glaucilândia/MG.
2022.
Atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Superintendência Regional de Saúde de SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 17/2022, datado de 05 de abril de
Teófilo Otoni.
2022.
Pleito de migração dos Leitos de Saúde Mental do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo, do município SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 33/2022, datado de 30
de Nanuque,previstos naResolução SES/MG n° 7.728 de 2021para a inserção naPlataforma de Apoio àRAPSda Política de março de 2022.
Hospitalar Valora Minasno ano de 2022.

57

CIB Micro Patos de Minas

299

10/03/2022

Pactuação das Metas do CEAE referente à competência 2022.

58

CIB Micro Patos de Minas

300

10/03/2022

Pactuação do Percentual de Recurso de Investimento CEAE referente à competência 2022.

SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 34/2022, datado de 30
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 43/2022, datado de 08
de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico
datado de 04 de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico
datado de 06 de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico
datado de 30 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada
Parecer Técnico nº 20/2022, datado de 24 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada
Parecer Técnico nº 18/2022, datado de 22 de março de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180178.

nº 309/2022,
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