TJMG 09/11/2021 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
32 CIB Macro Triângulo do Sul
255
23/09/2021
33 CIB Macro Triângulo do Sul
256
30/09/2021
34 CIB Macro Vale do Aço
19
08/09/2021
35 CIB Micro Águas Formosas
242
08/10/2021
Pactuarad referenduma Santa Casa de Itaguaracomo Apoio à Urgência e Emergênciano Módulo Hospitais
Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais.
Pactuar ad referendumo Hospital Nossa Senhora do Brasil do município de Bambuícomo Apoio à Urgência e Emergência + Parto e Nascimento no Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas
Gerais.
Pactuação das Propostas paraCredenciamento estadual de unidades hospitalares da macrorregião Oeste
como Unidades de AVC Estadual (U-AVCE) do elenco dehospitais elegíveis de acordo com aResolução
SES/MG nº 7.522, de 19 de maio de 2021.
Remanejamento de Urgência: Alta Complexidade de Neurologia - Micro de Oliveira/Santo Antônio do
Amparo.
Remanejamento de Urgência:Ressonância Magnética - Micro Campo Belo.
Pactuar pleito de habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - código
05.03(serviço novo) para o Hospital Universitário da UFJF (CNES2218798) concomitantementecom adesabilitação do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (CNES2153084).
Pactuação para o Módulo Valorem Saúde - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cataguases (Hospital
de Cataguases) e Casa de Caridade Leopoldinense - VALORA MINAS.
Pactuação para o Módulo Valorem Saúde - Hospital São Salvador de Além Paraíba - VALORA MINAS.
Pactuação doMódulo Valor em Saúde daPolítica de Atenção Hospitalar de Minas Gerais/Valora Minas, nas
microrregiões de saúde de Ubá e Muriaé.
Pactuar fluxo de atendimento dos pacientes da macrorregião de saúde sudeste no serviço de alta complexidade em oftalmologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/EBSERH
(CNES2218798).
Pactuação da alocação de recursos Macrorregional, do Módulo Valor em Saúde, realizada pelos gestores
municipais durante as oficinas de implantação da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– Valora Minas.
Pactuação do Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Valora Minas, da Microrregião de Saúde de Lima Duarte.
Pactuação do Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Valora Minas, da Microrregião de Saúde de Santos Dumont.
Pactuação do Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Valora Minas, da Microrregião de Saúde de Juiz de Fora.
Alteração do Plano de Trabalhodo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) de São Lourenço, referente à parcela excepcional de recurso financeiro disposta na Resolução SES/MG nº 7.169, de 20 de julho 2020.
Alteração do Plano de Trabalhodo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) de Varginha, referente à parcela
excepcional de recurso financeiro disposta na Resolução SES/MG nº 7.169, de 20 de julho 2020.
Ampliação do serviço de radioterapia no UNACON de Varginha (Fundação Hospitalar do Município de
Varginha - CNES 2761092), de acordo com a proposta de convênio nº 11234.223000/1210-09, cujorecurso
é oriundode Emenda Parlamentar, tendo como objeto de gasto a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde.
Pactuação dos encaminhamentos das oficinas de implantação da nova política hospitalar (VALORA Minas)
relacionadas ao módulo valor em saúde da MacrorregiãoTriângulo do Norte.
Pactuação complementar adreferendum dos encaminhamentos das oficinas de implantação da nova política
hospitalar (VALORA MINAS) relacionadas ao módulo valor em saúde da Macrorregião Triângulo do Norte,
complementar aosprocessos estabelecidos em1320.01.0093196/2021-80e1320.01.0096734/2021-02.
Pactuação Ad referendum para correções domódulo Valor em Saúde e sua alocação de recursos naMacrorregião Triângulo Sul do Programa Valora Minas.
Pactuação ad referendum para a organização daRede Resposta- Política Estadual Valora Minas - Hospitais
Elegíveis na Macro Triângulo do Sul.
Da composição dos membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Hospitalar - Macro Vale do Aço Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.216, de 16 de setembro 2020 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.428, de 27
de maio de 2021.
Pactuação Interfederativa 2021,dos municípios de Crisólita e Fronteira dos Vales, da Região de Saúde Teófilo Otoni.
36 CIB Micro Águas Formosas
243
18/10/2021
Remanejamento de urgência da linha de cuidados do glaucoma do município de Fronteira dos Vales.
Elenco de Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas para a Microrregião
Alfenas/Machado.
Módulo Valorem Saúde - Hospital São Salvador de Além Paraíba.
Módulo Plataforma - Valora Minas -Hospital Municipal de Pirapetinga.
Pedido de excepcionalidade da Fundação Municipal de Pirapetinga para apoio a Rede de Urgência e
Emergência.
Pactuação das Metas dos Indicadores das PactuaçõesInterfederativas dos municípiosde Bandeira (2019,
2020 e 2021), Felisburgo (2019), Jacinto (2019, 2020 e 2021), Joaíma (2020), Jordânia (2019), Rubim
(2020), Salto da Divisa (2020), Santa Maria do Salto (2020) e Santo Antônio do Jacinto (2019) (Microrregião de Almenara/Jacinto).
Pactuação Ad Referendum do Módulo Valor em Saúdeda Política Hospitalar de Minas Gerais - Hospital
de Relevância Microrregional, para o Hospital Bom Pastor, CNES- 2120402, sediado no município de
Jacinto.
Pactuaçãoad referendumpara opleito de Hospitalde Transição I do Hospital São Domingosdo município
deVirgem da LapanoMódulo Plataformada Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, conforme oficinas
realizadas nos dias 29/06/2021, 30/06/2021 e 01/07/2021.
Pactuação da ordem de início de serviço para ampliação da Unidade Básica de Saúde – Centro de Apoio
à Saúde da Família Sede, referente à proposta nº 11.422.618.0001/19.006, situada no endereço Rua Costa
nº1.020, Lagoinha, município de Jenipapo de Minas/MG.
Pactuação Ad Referendum para o módulo plataforma - Política Estadual VALORA MINAS - Hospitais
elegíveis na Micro Araxá.
Pacto Interfederativo 2021 dos municípios de Campos Altos, Ibiá, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha e Tapira,
da Região de Saúde de Araxá.
Pactuação do elenco de hospitais do Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais Valora Minas para a Microrregião de Barbacena.
Pactuação de incentivo financeiro no módulo Valor em Saúde da Política Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - Valora Minas, da microrregião de saúde de Brasília de Minas/São Francisco.
Pactuação Módulo Plataforma: Apoio àUrgência e Emergência - Hospital Assistencial Manoel Simões
Caxito - São Romão/MG.
Excepcionalidadeda Nova Política HospitalarValora Minas- pactuação deHospital PlataformanoHospital
Antônio Alves da CostaemEspera Feliz.
Pactuação dos produtos da oficina de implantação da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas
para a microrregiãode Caratinga,em relação ao Módulo Valor em Saúde.
Pactuação do elencode hospitaisdo Módulo Hospitais Plataforma(Hospitalde Transição;Hospitalde apoio
à Rede de Urgência e Emergência,)da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas para a microrregião de Cássia.
Pactuação Interfederativa 2021domunicípiode Três Marias.
Pactuaçãoad referendum para o pleito de Hospitalde Apoio à Rede deUrgência e Emergência inserido na
Rede de Parto e Nascimentodo Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandrado município deItamarandibanoMódulo Plataformada Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, conforme oficinas realizadas nos dias
29/06/2021, 30/06/2021 e 01/07/2021.
Pactuaçãoad referendumpara o pleito de Centro de Parto Normal do Hospital Nossa Senhora da Saúdedo
município deDiamantinanoMódulo Plataformada Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, conforme
oficinas realizadas nos dias 29/06/2021, 30/06/2021 e 01/07/2021.
Pacto Interfederativo 2021 dos municípios de Carneirinho, Comendador Gomes, Itapagipe, Iturama,
Limeira do Oeste, Pirajuba e União de Minas, da Região de Saúde de Frutal/Iturama.
Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores (Pactuação Interfederativa) 2021 do município de
Sabinópolis, pertencente a micro de Guanhães.
Elenco de Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas para a Microrregião Guaxupé.
Pactuação dos produtos da oficina de implantação da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas
para a microrregiãode Ipatinga,em relação ao Módulo Valor em Saúde.
Pactuação Interfederativa 2021dosmunicípiosde Campanário da Região de Saúde de Itambacuri.
Remanejamento de Urgência do município deItaguara - cirurgias do aparelho geniturinário.
Pactuação da planilha de alocação de recursos do Hospital São José - Valora Minas- Módulo Valor em
Saúde,Relevância Microrregional:Ituiutaba,Macro Triângulo do Norte.
Pactuação doMódulo Hospitais Plataformada Política Hospitalar de Minas Gerais - Plataforma Hospitais
de Transição Tipo IIe PlataformaHospitais de Apoio à Rede de Urgência e Emergência com vinculação
àRede de Atenção ao Parto e Nascimento, para oHospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, CNES
- 2119404, sediado no município de Monte Azul/MG.
Remanejamento PPI Subgrupo: 907 - SIH-MC - Eletivo/Cirúrgico - Januária.
Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores (Pactuação Interfederativa) 2021 do município de
Nova Era pertencente a micro de João Monlevade.
Pactuação do Módulo Plataforma - Política Estadual Valora Minas - hospitais elegíveis na micro de João
Monlevade.
Pactuação do Módulo Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora
Minas - Centro de Parto Normal - CPN - HMTJ e HRJP.
Pactuação das metas dos indicadores da pactuação interfederativa para o ano 2021 do município de Ingaí.
Pactuaçãodos pleitos de implantação do Módulo Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de
Minas Gerais- Valora Minas,na microrregião de saúde deLavras.
Módulo Valorem Saúde - Casa de Caridade Leopoldinense.
Módulo Valorem Saúde - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cataguases (Hospital de Cataguases).
Pactuação ad referendum da tipologia/classificação da Fundação Minas Novas Hospital Dr. Badaró Jr do
município de Minas Novas na Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, conforme oficinas realizadas
nos dias 29/06/2021, 30/06/2021, 01/07/2021 e resoluções específicas (Resolução SES/MG nº 7.223, de
16 de setembro de 2020, Resolução SES/MG nº 7.224, de 16 de setembro de 2020, Resolução SES/MG nº
7.225, de 16 de setembro de 2020 e Resolução SES/MG nº 7.518, de 19 de maio de 2021).
Pactuação ad referendum da tipologia/classificação doHospital São Vicente do município de Turmalinana
Política de Atenção Hospitalar Valora Minas como Hospitalde Apoio à Rede deUrgência e Emergência
inserido na Rede de Parto e Nascimento, conforme oficinas realizadas nos dias 29/06/2021, 30/06/2021,
01/07/2021 e resoluções específicas (Resolução SES/MG nº 7.223, de 16 de setembro de 2020, Resolução
SES/MG nº 7.224, de 16 de setembro de 2020, Resolução SES/MG nº 7.225, de 16 de setembro de 2020 e
Resolução SES/MG nº 7.518, de 19 de maio de 2021).
13 CIB Macro Oeste
233
24/09/2021
14 CIB Macro Oeste
235
24/09/2021
15 CIB Macro Oeste
239
05/10/2021
16 CIB Macro Oeste
240
05/10/2021
17 CIB Macro Oeste
241
05/10/2021
18 CIB Macro Sudeste
541
06/05/2021
19 CIB Macro Sudeste
570
23/09/2021
20 CIB Macro Sudeste
571
23/09/2021
21 CIB Macro Sudeste
572
23/09/2021
22 CIB Macro Sudeste
573
06/10/2021
23 CIB Macro Sudeste
575
19/10/2021
24 CIB Macro Sudeste
576
19/10/2021
25 CIB Macro Sudeste
578
19/10/2021
26 CIB Macro Sudeste
579
19/10/2021
27 CIB Macro Sul
148
05/08/2021
28 CIB Macro Sul
149
02/09/2021
29 CIB Macro Sul
162
28/10/2021
30 CIB Macro Triângulo do Norte
297
02/09/2021
31 CIB Macro Triângulo do Norte
299
23/09/2021
37 CIB Micro Alfenas/Machado
242
03/11/2021
38 CIB Micro Além Paraíba
39 CIB Micro Além Paraíba
265
266
02/09/2021
02/09/2021
40 CIB Micro Além Paraíba
267
24/09/2021
41 CIB Micro Almenara/Jacinto
75
06/10/2021
42 CIB Micro Almenara/Jacinto
76
21/10/2021
43 CIB Micro Araçuaí
358
17/08/2021
44 CIB Micro Araçuaí
360
07/10/2021
45 CIB Micro Araxá
249
23/09/2021
46 CIB Micro Araxá
252
08/10/2021
47 CIB Micro Barbacena
317
06/10/2021
48 CIB Micro Brasília de Minas/ São Francisco
260
09/09/2021
49 CIB Micro Brasília de Minas/ São Francisco
262
01/09/2021
50 CIB Micro Carangola
391
17/09/2021
51 CIB Micro Caratinga
310
30/09/2021
52 CIB Micro Cássia
11
04/10/2021
53 CIB Micro Curvelo
294
06/10/2021
54 CIB Micro Diamantina
587
17/08/2021
55 CIB Micro Diamantina
588
17/08/2021
56 CIB Micro Frutal/Iturama
302
08/10/2021
57 CIB Micro Guanhães
210
06/10/2021
58 CIB Micro Guaxupé
239
04/10/2021
59 CIB Micro Ipatinga
405
30/09/2021
60 CIB Micro Itambacuri
61 CIB Micro Itaúna
17
173
04/10/2021
05/10/2021
62 CIB Micro Ituiutaba
106
10/09/2021
63 CIB Micro Janaúba/Monte Azul
643
03/09/2021
64 CIB Micro Januária
243
20/10/2021
65 CIB Micro João Monlevade
176
07/10/2021
66 CIB Micro João Monlevade
177
07/10/2021
67 CIB Micro Juiz de Fora
23
03/11/2021
68 CIB Micro Lavras
321
04/10/2021
69 CIB Micro Lavras
324
04/10/2021
70 CIB Micro Leopoldina/Cataguases
71 CIB Micro Leopoldina/Cataguases
407
409
02/09/2021
02/09/2021
72 CIB Micro Minas Novas/ Turmalina/Capelinha
597
24/09/2021
73 CIB Micro Minas Novas/ Turmalina/Capelinha
599
21/10/2021
terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 35
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 66/2021, datado de 28 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 63/2021, datado de 28 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº 102/2021, datado de 19 de outubro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 184/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 182/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
124/2021, datado de 21 de outubro de 2021
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 93/2021, datado de 26 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 89/2021, datado de 13 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 118/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
126/2021, datado de 21 de outubro de 2021
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 155/2021, datado de 26 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 157/2021, datado de 26 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 159/2021, datado de 27 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 156/2021, datado de 26 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº 81/2021, datado de 14 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº 89/2021, datado de 17 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 27/2021, datado de 03
de novembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 79/2021, datado de 06 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 67/2021, datado de 28 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 65/2021, datado de 28 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 87/2021, datado de 08 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 301/2021, datado de
15 de setembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 213/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
125/2021, datado de 21 de outubro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 189/2021,
datado de 22 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 203/2021, datado de 04 de novembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 25/2021, datado de 14 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 60/2021, datado de 05 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 86/2021, datado de 08 de outubro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 222/2021, datado de 27 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 164/2021, datado de 27 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 17/2021, datado de 29 de agosto de 2021.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Estrutura Física da Atenção Primária à Saúde nº. 42/2021,
datado de 21 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 61/2021, datado de 21 de setembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 215/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 116/2021, datado de 19 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 44/2021, datado de 20 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 106/2021, datado de 18 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 57/2021, datado de 27 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 90/2021, datado de 13 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 94/2021, datado de 14 de outubro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 220/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 18/2021, datado de 29 de agosto de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 20/2021, datado de 29 de agosto de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 214/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 224/2021, datado de 28 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 138/2021, datado de 25 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 169/2021, datado de 28 de outubro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 209/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 187/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 78/2021, datado de 06 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 97/2021, datado de 14 de outubro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 188/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 226/2021, datado de 28 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 190/2021, datado de 03 de novembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 204/2021, datado de 04 de novembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 217/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 134/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 28/2021, datado de 14 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 27/2021, datado de 14 de setembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 81/2021, datado de 06 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 147/2021, datado de 26 de outubro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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