Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

228  diário oficial Nº 34.965 6. Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 OBRIGAÇÕES FISCAIS 2021 INSS s/notas iscais de terceiros 112.607,37 IRRF s/notas iscais de terceiros 107.199,30 CSRF s/notas iscais de terceiros 345.163,37 ISS s/notas iscais de terceiros 25.503,55 590.473,59 7. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 2021 Salários a pagar 3.063,34 Encargos sobre salários 1.152.717,05 1.155.780,39 8. PROVISÕES TRABALHISTAS 2021 Provisão de férias 1.021.322,58 Provisão de verbas

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  227 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 mentos Contábeis e aprovados pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade, as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, notadamente na ITG 2002 (R1) – Resolução 1.409/2012, que prescreve critérios contábeis aplicáveis às entidades sem ins lucrativos, que, com as práticas contábeis incluídas na legislação societária brasileira, são denominados como práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). As

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  235 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 A entidade, no curso normal de suas atividades, está sujeita a processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. A administração da entidade adota o procedimento de mensurar e provisionar contingências às causas impetradas contra a entidade em função do risco de perda, baseada na classiicação de risco e opinião de seus consultores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres especíicos emi

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5863 067/143 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 21/11/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI nº 0000681-22.2016.6.23.8000 CONTRATO nº 030/2015 CONTRATADA: Empresa Boa vista Energia S/A (Eletrobras Distribuição Roraima) ASSUNTO: Fornecimento de energia elétrica, exclusivamente em baixa tensão, a unidade Móvel do TJRR Nº DO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5862 063/105 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 21/11/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI nº 0000681-22.2016.6.23.8000 CONTRATO nº 030/2015 CONTRATADA: Empresa Boa vista Energia S/A (Eletrobras Distribuição Roraima) ASSUNTO: Fornecimento de energia elétrica, exclusivamente em baixa tensão, a unidade Móvel do TJRR Nº DO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 46 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Março de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 46 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Março de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5838 095/161 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 07/10/2016 PROCEDIMENTO SEI Nº 0004286-08.2016.8.23.8000 Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 10 de outubro de 2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 044/2015 Nº do Aditivo 2º Termo Aditivo CONTRATADA: Claro S/A FUNDAMENTAÇÃO: 65, I, b, §§ 1º, 2º e 8º e art. 57, II da Lei nº 8.666/93. OBJETO DA ALTERAÇÃO: Cláusula Primei

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 066/158 móvel do TJRR CONTRATADA Boa Vista Energia S/A (Eletrobrás Distribuição Roraima) – CNPJ: 02.341.470/0001(NOME, CNPJ/CPF): 44 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, da Lei nº 8.666/93 ESPECIFICAÇÃO: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao Contrato n.º 30/2015 o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que representa 25% de seu valor, passando o valor global contratual de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 12.000,00 (doze mil reais). Cl

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5582 155/230 6. Desse modo, compartilhando do entendimento da SGA e considerando a existência de disponibilidade orçamentária para abarcar a despesa, com fundamento no art. 1º, inciso V, da Portaria GP nº 738/2012, autorizo a alteração ao Contrato n.º 004/2015, nos moldes da minuta do Termo Aditivo apresentada à fl. 870, para acrescer em 1,7228% o valor contratual, posto que dentro do limite legal, que corresponde ao montante de R$