IOEPA 10/05/2022 -Pág. 227 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.965 227
Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022
mentos Contábeis e aprovados pelo CFC – Conselho Federal de
Contabilidade, as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, notadamente na ITG 2002 (R1) – Resolução 1.409/2012, que
prescreve critérios contábeis aplicáveis às entidades sem ins lucrativos, que, com as práticas contábeis incluídas na legislação
societária brasileira, são denominados como práticas contábeis
adotadas no Brasil (BR GAAP). As políticas contábeis estabelecidas na nota explicativa nº 2.2 foram aplicadas na preparação
das demonstrações contábeis para o exercício encerrado em 31
de dezembro de 2021.
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração
efetue estimativa e adote premissas que afetam os montantes
apresentados nas demonstrações contábeis e respectivas notas
explicativas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de estimativa.
A emissão das presentes demonstrações contábeis foi aprovada
pelo conselho iscal desta entidade no início de exercício de 2022.
2.2
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a)
Caixa e equivalentes de caixa
Incluem dinheiro em caixa, fundos em contas bancárias de livre
movimentação, mantidas em instituições inanceiras de primeira
linha.
b)
Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes
Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em
favor da entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado
com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída
como resultado de um evento passado, sendo provável que um
recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. Os ativos e passivos
são classiicados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses.
c)
Ajuste a valor presente dos ativos e passivos
A entidade avalia periodicamente o efeito deste procedimento e,
nas demonstrações contábeis de 2021 não transacionou operação de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que se qualiicassem a serem ajustadas.
d)
Imobilizado
Os bens adquiridos através de doações ou comprados com verbas de custeio ou investimentos, pertencem ao poder público,
conforme contrato de gestão, cabe a entidade a administração
dos bens. Os bens cedidos pelo estado do Pará para o início do
contrato de gestão não foram imobilizados devido à ausência de
atribuição de valor na data base das transferências.
e)
Apuração do resultado do exercício
As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o regime
de competência.
Para os serviços contratados é considerado o período de execução destes, para apropriação ao resultado.
A operação do Instituto é diretamente ligada à execução do orçamento deinido no contrato de gestão.
f)
Provisão para contingências
A entidade, no curso normal de suas atividades, está sujeita a
processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. A
administração da entidade adota o procedimento de mensurar e
provisionar contingências às causas impetradas contra a entidade em função do risco de perda, baseada na classiicação de risco
e opinião de seus consultores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres especíicos emitidos por especialistas.
g)
Estoques
Os estoques são mensurados ao método PEPS (Primeiro que entra/Primeiro que sai), sendo inferior ou igual ao preço atual de
mercado. No início do projeto, a entidade recebeu de estoques
a título de transferência da gestão anterior, o montante de R$
4.365.835,59 a saber:
Medicamentos
Materiais hospitalares
1.969.289,69
1.873.239,09
Material de higiene e limpeza
115.993,33
Material de higiene e limpeza
152.159,61
Material de expediente
89.690,14
Material de manutenção
120.341,23
Dieta enteral
45.122,50
4.365.835,59
Os valores foram reconhecidos em conta do ativo circulante contra passivo circulante (bens cedidos no início do projeto) e foram
baixados mensalmente conforme consumo.
Além de ser baixado do passivo circulante, o consumo mensal
dos bens cedidos no início do projeto foi apropriado ao resultado
junto aos demais itens consumidos, sendo reconhecida em contrapartida a receita pela utilização de um estoque não adquirido
com os recursos do contrato de gestão vigente.
3.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2021
Fundo Fixo
524,46
Banco Banpará - Conta Corrente
0,00
Banco Banpará - Conta Corrente
15.127.454,41
15.127.978,87
4.
REPASSES DO CONTRATO DE GESTÃO A RECEBER
Recursos inanceiros a serem recebidos do contrato de gestão
para a execução das atividades e serviços de saúde. Sendo que
a entidade é responsável pela aplicação dos recursos recebidos.
Contrato de gestão 005/SESPA/2021 de 07/10/2021
Valor Global Contratual 12 meses
208.332.560,64
Repasses no ano
(48.610.930,81)
Saldo a receber em 31/12/2021
159.721.629,73
4.1
GESTÃO
CONVÊNIOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE
CONVENIO 24-005/2021 CESUPA 07/10/2021
Valor Global Contratual 12 meses
360.000,00
Repasses no ano
(90.000,00)
Saldo a receber em 31/12/2021
270.000,00
CONVENIO 27-005/2021 UNIFAMAZ 07/10/2021
Valor Global Contratual 12 meses
300.000,00
Repasses no ano
(50.000,00)
Saldo a receber em 31/12/2021
250.000,00
5.
FORNECEDORES
2021
Medicamentos
971.472,76
Materiais hospitalares
1.350.648,54
Material de uso e consumo
18.973,97
Material e serviços de informática
81.174,85
Serviços médicos
6.397.314,34
Materiais de expediente
20.136,15
Materiais e serviços de manutenção
1.237.062,14
Serviços de assessoria e consultoria
526.484,02
Gêneros alimentícios
1.037.329,94
Serviços de imagens e análises
949.755,00
Cessão de mão de obra
113.215,00
Material de higiene e limpeza
206.131,93
Serviços gráicos
33.540,00
Viagens e estadias
899,00
Outros serviços de terceiros
502.425,17
Locações
86.148,14
Consumo (água, energia elétrica, internet/telefone)
534.772,25
14.067.483,20
