Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2749 ADVOGADO: GREGÓRIO DE SOUZA RABELO FILHO RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. ADVOGADO: PATRÍCIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA O Juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por intermédio de sentença (ID 391767d), rejeitou preliminar e julgou improcedentes os pedidos declinados na inicial. Inconformada, a reclamante recorre ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1866 SANTO BELEZINI E OUTROS - Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 466.01.2009.002873-1/000000-000 - nº ordem 1762/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIA ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira,

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 SDI1-TST). MS extinto sem julgamento do mérito. 242 III da Súmula 414 do Tribunal Superior do Trabalho, verbis: MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Mandado de LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. Segurança, em que são partes, como impetrante, BANCO DA (...) AMAZÔNIA S/A., como litisconsorte,

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região empregados, de forma precária, para os mesmos cargos. 2128 à Administração Pública, que a exerce consoante critérios de conveniência e oportunidade, os quais escapam ao reexame feito Pede, por fim, seja declarada a nulidade dos contratos de pelo Poder Judiciário, que está adstrito à verificação da legalidade terceirização de serviços vigentes que tenham por o

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2367 DISTRITO FEDERAL METRO DF ADVOGADO : LUCIANA CAIXETA GANIM ORIGEM : 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Acórdão (JUÍZA ROBERTA DE MELO CARVALHO) Processo Nº RO-0000889-73.2016.5.10.0006 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE WELSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA(O

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1268 Sem prova conclusiva de que, no prazo de validade de concurso para cadastro de reserva, a empresa pública tenha efetivamente contratado outros empregados terceirizados ou concursados para a mesma e exata função editalícia, não há falar em preterição ou direito subjetivo à nomeação. Nego provimento. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turm

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2378 IDENTIFICAÇÃO "CONCURSO PÚBLICO. Sem prova conclusiva de que, no prazo de validade de concurso para cadastro de reserva, a empresa pública tenha efetivamente contratado outros empregados terceirizados ou concursados para a mesma e exata função editalícia, não há falar em preterição ou direito subjetivo à nomeação. Precedente."(RO 01268-2015-019-10-00-3, 3ª T

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2754 Acórdão Processo Nº RO-0005068-75.2015.5.10.0009 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE FLAVIA MARTINS LISBOA ADVOGADO GREGORIO DE SOUZA RABELO FILHO(OAB: 49392/DF) RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA(OAB: 80472/MG) ADVOGADO MARIA HELENA MOREIRA DOURADO(OAB: 36162/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - BRB BANCO DE BRASILIA

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR.PROCESSO: 5060714.60.2017.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGO PÚBLICO. CONCURSO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. APROVAÇÃO NO CADASTRO DE RESERVA. EXPECTATIVA DE DIREITO. PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A mera expectativa de direito à nomeação de candidato