Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal PORTARIA VEMSE 14 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre a realização de audiênciacoletiva de advertência aos(às) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. A JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Desig

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  105 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Unidade de Medida Órgão Executor Idoso Beneficiado Produto Un FEAS Ações de Enfrentamento a Violência Sexual e Trabalho Infantil Pessoa Beneficiada Un FEAS Apoio aos Municípios na Inclusão aos Serviços, Benefícios e Programas Socioassistenciais Município Atendido Un FEAS, SEASTER SEASTER Ações de Atenção à Pessoa Idosa e suas Famílias Apoio às Or

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5754 061/174 documentos para fins de preservação; Elaboração de pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; Desenvolvimento de estudos sobre documentos culturalmente importantes; Planejamento quanto ao tratamento técnico dos documentos. REQUISITOS DO TITULAR: Servidor efetivo com certificado de nível superior em Administração, Arquivologia, Direito, Gestão Pública, História, Economia ou Biblioteconomia, emi

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5773 058/173 Setor Especializado UNIDADE: COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ACESSO À JUSTIÇA ATRIBUIÇÕES: Coordenação e supervisão das atividades desenvolvidas nas Unidades de Atendimento e Conciliação vinculadas à Vara da Justiça Itinerante; Orientação e supervisão das atividades dos conciliadores; Atualização do cadastro de conciliadores para os fins do §1º, do art. 5º da Resolução TP nº 34/06; Colaboração em levantamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Seção II Do Núcleo de Acompanhamento de Relacionamento Institucional para Investimentos Art. 102 – O Núcleo de Acompanhamento de Relacionamento Institucional para Investimentos tem como competência atuar junto a entidades nacionais, agências e organismos internacionais para estabelecer cooperações técnicas e captar recursos para projetos de interesse do Estado, bem como apoiar a formulação e a implantação de projetos

Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.3.003455-8 - Execucao Provisoria de Medida Socioeducativa - A: V.D.E.D.M.S.D.D.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: N.M.D.S.S.

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CASSIO FELINTO DANILO GOMES(OAB: 182681/MG) CRISTIANE PINTO MACHADO BRANDAO(OAB: 101571/MG) BTJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CANASTRA AGUA MINERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA BTO ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES EIRELI SHANTI ACTIVEWEAR & CAFE LTDA CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Int

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5506 benefício perante o órgão competente, valendo, inclusive, de diversas opções remotas, sem necessidade de comparecimento a PODER JUDICIÁRIO unidades de atendimento presencial, conforme orientações JUSTIÇA DO disponíveis no site http://trabalho.gov.br/segurodesemprego/modalidades/ seguro-desemprego-formal. DESTINATÁRIO: Advogados do AUTOR: CASSIO FELINTO ALFENAS/M

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 285 passível de um juízo de censura no que se relaciona com o Ao contrário do que pensa a reclamada, os acidentes de trabalho acontecimento mortal. citados pela norma coletiva não são apenas os decorrentes de assalto/roubo. A norma é expressa enumerar as hipóteses "acidente Com efeito, inexistindo o nexo causal entre ato do empregador e os de trabalho, assalto e

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.3.007361-2 - Execucao de Medidas Socioeducativas - A: V.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: M.P.D.C.. Adv(s).: DF038278 - VICTOR D