Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DEPRECADO DEPRECADO JUSTIÇA DO ADVOGADO DEPRECADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a189a64 DEPRECADO ADVOGADO proferido nos autos. SF DESPACHO Vistos. Recebida a presente carta precatória. 12630 Ednei Freitas Oliveira(OAB: 293535/SP) S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPP TECNOFORT CONSTRUTORA E INCORPORA

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar ANGELA MARIA MATOS MEIRELES que o processo de Revisão de Aposentadoria nº 2016/136453 foi INDEFERIDO em razão do não cumprimento dos requisitos necessário

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 NOTIFICAÇÃO PARA SANEAMENTO DE PROCESSO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar ALANI NUNES DE FARIAS JUNIOR que o processo de CONTINUIDADE DE PENSÃO nº 2011/107969 está com a instrução processual incompleta, a qual dever�

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar MANOEL AMARAL DA SILVA que o processo de Auxílio Funeral nº 2018/22676 foi INDEFERIDO em razão do não cumprimento dos requisitos necessários ao direito, c

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 NOTIFICAÇÃO PARA SANEAMENTO DE PROCESSO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar MARIA DA GLORIA PIRES PEREIRA que o processo de Pensão por Morte nº 2022/1337351 está com a instrução processual incompleta, a qual deverá ser

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar ANTONIO CORREA VIANA que o processo de Pensão por Morte nº 2022/94303 foi INDEFERIDO em razão da insuficiência de documentos apresentados, em desacordo co

Administrativo ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 15 Primeiro Grau de Jurisdição e pelo Comitê Orçamentário de Segundo Grau serão encaminhadas às respectivas Unidades de Atendimento. Art. 10. As Unidades de Atendimento avaliarão e consolidarão as necessidades de contratação sob sua responsabilidade visando à elaboração do Plano Anual de Contratações. §1º As Unidades de Atendimento poderão emitir parecer o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - acompanhar e prestar o suporte necessário ao funcionamento do CETER e ao CEEPS, visando maior articulação da Subsecretaria de Trabalho e Emprego – SUBTE por meio da gestão dos conselhos; III - assessorar a criação e manutenção de conselhos municipais de trabalho, emprego e renda; IV - promover, com os diversos atores relacionados ao mundo do trabalho, a discussão contínua sobre as temáticas

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar LORENA GAMA TOBIAS que o processo de ABONO DE PERMANÊNCIA nº 2019/218183 foi INDEFERIDO em razão do não cumprimento dos requisitos necessários ao direito

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal PORTARIA VEMSE 8 DE 6 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a realização de audiência com adolescentes das Unidades de Atendimento em Meio Abertodo Distrito Federal. A JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar audiênciade a