CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 589 Advogado: Felipe Da Costa E Almeida (OAB:BA55082-A) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Agravado: Romildo Cordeiro Pessoa Junior Advogado: Clovis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto (OAB:PE28219-A) Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Carla Maria Queiroz Chaves Pessoa Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 361 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0565968-14.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Veneza Diesel Comercio Ltda Advogado: Leonardo Monteiro Carneiro Leao (OAB:PE22522-A) Apelado: Pricewaterhousecoopers Consultores Empresariais Ltda Advogado: Bruna Me

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 981 As Declarações e Apuração Mensal do ICMS também não comprovam a hipossuficiência, pois tratam tão somente de questões tributárias, sem se ater a questões financeiras. Assim, indeferi o pedido de concessão da gratuidade perante este tribunal ad quem. No entanto, ante o princípio da razoabilidade, apliquei o art. 98, §§ 5.º e 6.º, do CPC, determinando

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 3 PROCESSO : 0013865-25.2018.403.6181 PROT: 27/11/2018 CLASSE : 238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 5 PROCESSO : 0013866-10.2018.403.6181 PROT: 27/11/2018 CLASSE : 194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOTIC REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REPRESENTADO: THIAGO LOPES CORTE R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 174 LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS registrado(a) civilmente como LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA20723), BIANCA CARVALHO DE SANTANA (OAB:BA50268) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 27 de janeiro de 2023. FABIO S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 175 APELADO: PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTORES EMPRESARIAIS LTDA Advogado(s): BRUNA MEYER (OAB:SP337061), THIAGO LOPES CORTE REAL (OAB:SP179820), HELOISE MORAES SOUZA (OAB:SP445755) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 2

Publicações Judiciais I ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5022045-24.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: CELSO CINTRA MORI, MARIO PANSERI FERREIRA, NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA PACIENTE: JOSE OLAVO FARIA SCARABOTOLO Advogados do(a) PACIENTE: CELSO CINTRA MORI - SP23639, MARIO PANSERI FERREIRA - SP159530, NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA - SP287631 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de habeas corpus,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2342 152 CPC, alertada a parte ré que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, salvo se tratar de direito indisponível. Exp. Nec. ADV: RENATA DAVID NUNES RODRIGUES (OAB 35805/CE), ADV: CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA (OAB 37245/CE) - Processo 0214700-54.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum - PASEP - REQUERENTE: Robson H

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2342 152 CPC, alertada a parte ré que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, salvo se tratar de direito indisponível. Exp. Nec. ADV: RENATA DAVID NUNES RODRIGUES (OAB 35805/CE), ADV: CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA (OAB 37245/CE) - Processo 0214700-54.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum - PASEP - REQUERENTE: Robson H

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3219 -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ação: Recuperação Judicial em: 07/10/2019 REQUERENTE:JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM SA MATRIZ Representante(s): OAB 12513 - KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 52901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR (ADVOGADO) OAB 36254 FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (ADVOGADO) OAB 182188 - GERALDO GOUVEIA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 83338