Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1948 MARREY JUNIOR OAB/SP 23087 - ADV ROBERTO QUIROGA MOSQUERA OAB/SP 83755 405.01.2011.007209-9/000000-000 - nº ordem 133/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - Fls. 123 - Fls. 06/122. I - Recolha-se o Mandado expedido a fls. 05. II - R

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001311-44.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LIBRA TERMINAIS S.A., LIBRA TERMINAL SANTOS S.A., LIBRA TERMINAIS S.A., LIBRA TERMINAIS S.A., LIBRA TERMINAIS S.A., LIBRA TERMINAL SANTOS S.A. Advogado do(a) APELADO: TACIO LACERDA GAMA - SP219045-A Advogado do(a) APELADO: TACIO LACERDA GAMA - SP219045-A Advogado do(a) APELADO: TACIO LACERDA GAMA - SP219045-A Advogado do(a) APELADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2205 219045 405.01.2011.007214-9/000000-000 - nº ordem 137/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - Fls. 135 - Fls. 129/134: Cumpra-se o determinado no item III do despacho de fls. 124. Int. (Fls. 124, item III: Após, manifeste-se a exce

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Proceda o agravante à juntada da cópia integral dos autos da execução fiscal, no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo único do artigo 932 do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso. Intimem-se. São Paulo, 26 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018191-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LIBRA TERMINAIS S.A., LIBRA TERMINAL SANTOS S.A., LIBRAPORT CAMPINAS S.A, LIBRA TERMINAL VALONGO

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 11/02/2019 12:59:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0457359.72.2011.8.09.0051 Procedimento Comum NATURA COSMETICOOS S/A - NATURA ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : NATURA COSMETICOOS S/A - NATURA :

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 03/06/2019 12:19:17 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0457359.72.2011.8.09.0051 Procedimento Comum NATURA COSMETICOOS S/A - NATURA ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : NATURA COSMETICOOS S/A - NATURA :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na hipótese em exame, ausente qualquer interesse da União, entidade autárquica ou empresa pública federal que justifique a competência da Justiça Federal. Diante do exposto, cuidando-se, portanto, de hipótese de incompetência absoluta, passível de reconhecimento de ofício, não se justificando, pois, a fixação da competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento da causa DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento desta ação, nos termos do art. 64, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1939 PAULO X FIBRAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 22 - I - Fls. 20/21: Anote-se o nome da advogada na contracapa dos autos, substituindo-se. II - Fls. 06: Diga a exequente. III - Int. - ADV ANDREA DA SILVA CORREA OAB/SP 154850 - ADV KARINA CATHERINE ESPINA OAB/SP 261512 405.01.2010.035805-5/000000-000 - nº ord

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Sessão de Julgamento Data: 28/11/2019 14:0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: TACIO LACERDA GAMA - SP219045-A Advogado do(a) IMPETRANTE: TACIO LACERDA GAMA - SP219045-A Advogado do(a) IMPETRANTE: TACIO LACERDA GAMA - SP219045-A Advogado do(a) IMPETRANTE: TACIO LACERDA GAMA - SP219045-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO//SP LITISCONSORTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE:ALESSANDRA PASSOS GOTTI - SP154822 ADVOGADO do