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Publicação: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4509 42 Agravo de Instrumento nº 1406861-12.2020.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Ailton Cesar Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS) Interessado: Railson Nant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2573 Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8051570-05.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: LUIDE GOMES LIMA JÚNIOR PACIENTE: YURI SOUZA DA SILVA Advogado(s): LUIDE GOMES LIMA JÚNIOR (OAB:BA74455), JOSE MARCOS DE MATOS NETO (OAB:BA27898-A), WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA (OAB:BA71899-A) IMPETRADO: 1 VARA DE TÓXICOS DA COM
Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 80 Agravo de Instrumento nº 1407378-17.2020.8.12.0000 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante: Tania Mara Pletesch Advogada: Carla Valéria Pereira Mariano (OAB: 21021/MS) Agravado: Localiza Rent A Car S.a. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2020. Processo i
Publicação: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Interessado Interessado Interessado Interessado : : : : Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3780 119 Flavia Alves Corrêa de Queiroz João Antonio Carretoni Ricco Airton Pereira da Costa André Phelippe de Jesus Ortiz Vistos, etc. Diante da inovação trazida pelo artigo 1.021, § 2º, do NCPC, determino a intimação dos agravados, para se manifestarem, querendo, acerca do ag
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 727 55 - 990.09.292934-8 - Apelação - Santos - Relator Pedro Menin - Revisor Edison Brandão - Apte/Apdo: Bárbara Cristina da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 73) 177 - 990.09.293084-2 - Habeas Corpus - São José dos Campos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 143 e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622219-86.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Elton Pessoa dos Santos. Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 182 Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 17/06/2020 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do Tr
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 182 Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 17/06/2020 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do Tr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 140 06 - Habeas Corpus Criminal Nº 0625686-34.2022.8.06.0000 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Impetrante: Samuel José de Sousa Abreu Paciente: Erasmo de Oliveira Moreira Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU da ordem impetrada, mas para DENEGÁ-LA,
Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3709 112 Habeas Corpus nº 1413586-56.2016.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante : André Luis Souza Pereira Paciente : Vitor Augusto Bezerra Advogado : André Luis Souza Pereira (OAB: 16291/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Int