Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 840 - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.303195-7 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: PAULO CESAR HORTENZI - Impetrante: ADRIANA BORGES HORTENZI - Paciente: Natanael da Silva Monteiro - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: PAULO CESAR HORTENZI (OAB: 114101/SP) - ADRIANA BORGES HOR

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 29 Sorteio automático. 0271771-77.2021.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Leandro Oliveira Lima. Advogados: Juciê de Oliveira Soares (OAB: 34377/CE) e outro. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0287181-78.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 864 Nº 990.09.311187-0 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: José Newton Machado de Souza Júnior - Paciente: Ivanildo Messias Pereira Barbosa - Magistrado(a) Borges Pereira - concederam a ordem de habeas corpus rogada em favor de Ivanildo Messias Pereira Barbosa, convalidando-se a liminar anteriormente deferida, e confirmando-s

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 200 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará Paciente: Francisco José Dantas Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Quixadá Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora.” 16 -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 182 a comercialização de etanol hidratado em desacordo com o limite estabelecido pelas especificações da ANP, violando, segundo o Ministério Público, os arts. 171, § 2º, IV, e 172, ambos do Código Penal Brasileiro, 7º, II, III e IX da Lei 8.137/90 e 1º, I da Lei 8.176/91.2. A conduta narrada na denúncia se mostra insufi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 979 54 certificado nos autos. 12. Apresentadas as informações, dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal. 13. Ultrapassadas as formalidades, com ou sem as correspondentes manifestações, retornem-me os autos conclusos. 14. Publique-se e cumpra-se. Maceió, 31 de julho de 2013. Fernando To

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 40 0000483-88.2018.8.06.0088 - Apelação Criminal. Apelante: Arleson Delfino de Queiroz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 299 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora e do voto-vista apresentados.” APELAÇÃO CRIME Nº 0039000-11.2013.8.06.0001 DA COMARCA DE FOR

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 23 Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo nº 0621399-96.2020.8.06.0000. 0637353-85.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Eymard Bezerra Maia Filho. Paciente: Ronaldo da Silva Nobre. Advogado: Eymard Bezerra Maia Filho (OAB: 22848/CE). Impetrado:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 62 07. ADV/REP.: Alyssonn Antonio Karrer de Melo Monteiro (6310/AM) e Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda (3491/AM) - Processo 0000803-13.2014.8.04.3200 - Apelação Criminal - Apelante : Geramilson Tavares Jataí - Apelado : Ministerio Publico do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera 08. ADV/REP.: Andrews Martins Siqueira (1195