Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 402 73 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACIONADO MURILO JOSÉ DA SILVA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROC.114.01.2008.010435-8/0-0, Nº DE ORDEM 405/08 - JUSTIÇA GRATUITA. O DOUTOR LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2188 peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSEANE DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP) Processo 3000318-97.2013.8.26.0414/02 - Precatório - Descontos Indevidos - JOSÉ ADILSON DA SILVA LEITE - Vistos.Os dados da requisição es

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 233 ATOrd 0011300-XX.2022.5.03.0029 1ª Vara do Trabalho de Contagem ATSum 0011476-XX.2022.5.03.0145 AUTOR - WESLEY BERNARDO DO NASCIMENTO 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros ADVOGADO - ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA AUTOR - CAROLINE NASCIMENTO SILVA NASCIMENTO ADVOGADO - CAROLINE ANTUNES ATHAYDE SANTANA (OAB/MG 178716) ADVOGADO - DANIELSON SOUZA EMILIO (OAB/MG 20

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Número na Central de Conciliação de 1o. Grau: 005350/15 Advogado Advogado Comparecer a audiencia designada para o dia 07/12/15 as 14:02h RECLAMADO Advogado na Central de Conciliação de 1o Grau, situada na Rua dos Goitacazes, 375 Felicio Badia(OAB: 057890MG) Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 073683MG) Calçados San Marino Ltda. Rafael Soares Magalhaes(OAB: 112368MG) 147

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2923 (OAB 61067/SP) Processo 1000538-19.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cidélia Maria de Moraes Brigano - Cielo S.a. - Ciente da certidão lançada às fls. 25, recebo a petição inicial já que atendidos os requisitos legais. A hipótese é de demanda prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 843 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; ou c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção no prazo legal. Deverá constar no ato ordinatório mencionado supra que, decorrido o pra

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR SIRLENE APARECIDA RIBEIRO LUIZ OTAVIO FREITAS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRETOS SP 05.00.00136-4 1 Vr BARRETOS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria po

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR SIRLENE APARECIDA RIBEIRO LUIZ OTAVIO FREITAS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRETOS SP 05.00.00136-4 1 Vr BARRETOS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liminar de implantação do benefício.É a síntese do necessário. Decido.Os embargos de declaração prestam-se a expurgar da sentença ou do acórdão contradições ou obscuridades e a suprir omissões, consoante expresso no artigo 535 do Código de Processo Civil.Não são, por isso, hábeis a nova discussão da causa ou reapreciação de provas, o que somente é possível mediante a provocação de nova instância por recurso apropriado.A sentença concedeu a segurança somente para que a

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ, 6ª Turma, AGA 1102739, DJE 09.11.2009, Rel Min. OG FERNANDES) PREVIDENCIÁRIO. FILIAÇÃO AO SISTEMA APÓS OS SESSENTA ANOS DE IDADE. DECRETO Nº 83.080/79. LEI Nº 8.213/91. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. CONCESSÃO. 1. A aposentadoria por invalidez é benefício de prestação continuada devido ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível d