Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DE RECLUSAO, E 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA. FINALMENTE, POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 70, "CAPUT", PRIMEIRA PARTE, DO CODIG NR. PROTOCOLO : 133847-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANO DA SILVA VITAL VITIMA : RODRIGO SANTOS SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801338471 SEGUE, EM QUA

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O A PENA FINAL, ENTAO, EM 08 (OITO) MESES E 03 (TRES) DIAS DE DET ENCAO. EM RAZAO DOS ANTECEDENTES E DA REINCIDENCIA, ESTABELECO O REGIME INICIAL SEMIABERTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 33, CAPUT E 3, DO CP E COM O ART. 387, 2, DO CPP. DESTACO QUE O SENTENCIADO FICOU PRESO PROVISORIAMENTE POR 169 DIAS (FL. 112). INCABIVEL A S UBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 O MONETARIA PELO INDICE UTILIZADO PELA FAZENDA ESTADUAL PARA ATUA LIZACAO DE SEUS CREDITOS E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CON TADOS DA CITACAO. CONSIDERANDO QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS E REQUISI TOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, ANTE A PERICULOSIDADE DA AC AO CRIMINOSA E REPROVABILIDADE DA CONDUTA, TENHO QUE A GARANTIA D A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, NOS TE

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 RECEBO A APELACAO DE FLS. 264-VERSO INTERPOSTA POR RONALDO DA SIL VA MARTINS NOS SEUS EFEITOS REGULARES, JA QUE EVIDENCIADA A SUA T EMPESTIVIDADE. CONSIDERANDO QUE O APELANTE DESEJA ARRAZOAR NA SUP ERIOR INSTANCIA, CONFORME INTERPOSICAO DE FLS. 271, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM A U RGENCIA DEVIDA E COM AS CAUTELAS QUE O CAS

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCIELLE MESQUITA NUNES ACUSADO : ADELMAN FIALHO NOGUEIRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 7 .0 24 8 . 1 2 5 0 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS.236, DESIGNO O DIA 04/12/2018, AS 13:10 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO ACUSADO ADELMA N FIALHO NOGUEIRA , O QUAL DEVER

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DIEGO PAULINA SILVA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304400667 REEDUCANDO: DIEGO PAULINA SILVA NATUREZ A: EXECUCAO PENAL DECISAO VISTOS, ETC. DEVIDAMENTE INTIMADAS, AS PARTES TIVERAM A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR SOBRE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 206/207 E NADA OPUSERAM. ASSIM, HO

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SILVANO DA SILVA VITAL LUCAS TAVARES BORGES VITIMA : RONAN ROQUE DE BRITO FILHO ADV ACUS : 39036 GO - DANIEL JOSE DO PRADO 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO DESPACHO : PROCESSO N: 201400007520 ACUSADO: SILVANO DA SILVA VITAL E OUTROS . NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS, ETC. A SERVENTIA PARA QUE CERTIFIQUE O TEMPO DE PRISAO PROVISO

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 JANEIRO DE 2019. KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO - EVENTUA L NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 134999-77.2015.8.09.0149 918 EXECUCAO PENAL SILVANO DA SILVA VITAL 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS 15095 GO - MARIA JOSE ALVES DESPACHO : AUTOS N 201501349990/REEDUCANDO: SILVANO DA SILVA VITAL DE SPACHO OFICIE-SE AO DIRETOR DA UPT, PARA QU

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NESTA AUDIENCIA. EM SEGUINDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC. JUNTE-SE COM URG ENCIA OS MANDADOS DE INTIMACAO NAO DEVOLVIDOS PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO SOBRE O PEDIDO DE FLS. 388/396 . NADA MAIS HAVENDO, ORDENADO AO FINAL, F OSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACH

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLEBER MARQUES BARBOSA INDICIADO : MIGUEL BATISTA DO NASCIMENTO DESPACHO : POSTO ISTO, AMPARADA NOS FUNDAMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 205/207), DESCLASSIFICO O TIPO PENAL DESCRITO NA FASE INQUISITORI AL PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 348 DO CODIGO PENAL. A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 60 E 61 DA LEI N. 9.09