TJGO 29/07/2015 -Pág. 2942 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015
NATUREZA
ACUSADO
: ACAO PENAL
: SILVANO DA SILVA VITAL
LUCAS TAVARES BORGES
VITIMA
: RONAN ROQUE DE BRITO FILHO
ADV ACUS
: 39036 GO - DANIEL JOSE DO PRADO
24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201400007520 ACUSADO: SILVANO DA SILVA VITAL E OUTROS
. NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS, ETC. A SERVENTIA PARA QUE
CERTIFIQUE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA DOS ACUSADOS. APOS, VOLV
AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. TRINDADE, 24 DE JULHO DE
2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
:
:
:
:
:
:
238301-30.2012.8.09.0149
825
FLAGRANTE/INQUERITO
JOAO EVANGELISTA RAMOS
DIVINO FERREIRA DA SILVA
3883
GO - VANILTON CORREA DE AZEVEDO
29509 GO - EVERTON CORREA AZEVEDO ARAUJO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201202383011 ACUSADO: DIVINO FERREIRA DA SILVA NATURE
ZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS, ETC. A SERVENTIA PARA QUE CERTIFI
QUE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA DO ACUSADO. APOS, VOLVAM-ME OS A
UTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. TRINDADE, 24 DE JULHO DE 2015. LUCI
ANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 195002-03.2012.8.09.0149
AUTOS NR. : 692
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
ACUSADO
: GEVERSOM MENDES
ADV ACUS
: 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201201950028 ACUSADO: GEVERSON MENDES NATUREZA: ACAO
PENAL DESPACHO VISTOS, ETC. A SERVENTIA PARA QUE CERTIFIQUE O TEM
PO DE PRISAO PROVISORIA DO ACUSADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC
LUSOS PARA SENTENCA. TRINDADE, 24 DE JULHO DE 2015. LUCIANA FERRE
IRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
11715-81.2005.8.09.0149 ( 200500117157 )
AUTOS NR. : 33
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EDWARD SOUZA BESSA
ACUSADO
: ROBSON BALSANULFO
ADV ACUS
: 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS
DESPACHO
:
ACATO, DESSA FORMA, A DECISAO SOBERANA PROFERIDA PELO EGREGIO CON
SELHO DE SENTENCA, QUE RECONHECEU HAVER O REU ROBSON BALSANULFO,
BRASILEIRO, AUTONOMO, NASCIDO AOS 21/04/1968, EM GOIANIA, FILHO D
E MARIA DAS GRACAS E DE EURIPEDES PEREIRA BALSANULFO, AGIDO NAS C
IRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, ISTO
E, QUE ELE PRATICOU UM CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO PELO RECURS
O QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DA VITIMA EDWARD S
OUZA BESSA. ASSIM PASSO A DOSAR A PENA DO CONDENADO, NOS MOLDES T
RACADOS PELOS ARTIGOS 59 A 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NECESSA
RIA E SUFICIENTE PARA A REPRESSAO E PREVENCAO DO CRIME: CULBABILI
DADE: TRATA-SE DE PESSOA IMPUTAVEL, QUE POSSUIA PLENA CONSCIENCIA
DA ILICITUDE DO ATO, COM CAPACIDADE DE DETERMINAR-SE DE ACORDO C
OM ESSE ENTENDIMENTO. DEPREENDE-SE DA ANALISE DOS AUTOS QUE A CON
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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