Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Operou-se, no caso, a preclusão consumativa, preceituada no art. 1036 NATAL/RN, 21 de agosto de 2020. 507, do CPC, de aplicação consentida, onde "É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS respeito se operou a preclusão". Diretor de Secretaria No ensinamento de Marinoni e Arenhart, a preclu

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO XAVIER PIMENTEL JUNIOR, CPF: 132.129.584-72; CARLOS AUGUSTO GOMES DE ARRUDA, CPF: 009.608.054-00 CERTIDÃO RÉU RÉU Certifico que a presente execução encontra-se atualizada no valor de R$ 34.425,94, conforme ID 7fab4b5. ADVOGADO Certifico, também, que foi realizado bloqueio, via sistema SABB, do RÉU 802 RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM(OAB: 6119/RN) CARLOS

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 132 RÉU II - DA ADMISSIBILIDADE RÉU Conheço os embargos declaratórios, eis que presentes os RÉU SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR CARLOS AUGUSTO GOMES DE ARRUDA CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS(OAB: 16588/PB) pressupostos de admissibilidade. ADVOGADO III - DA FUNDAME

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ARTUR QUEIROZ DE SOUZA(OAB: 4813/RN) MARCO ANTONIO MEDEIROS(OAB: 3036/RN) LAGOA DO COELHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA IGOR FARIAS DA FONSECA(OAB: 7058/RN) LUIS NICOLAS MATEOS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2978 acolher o requerimento da parte executada. Sendo assim, oficie-se a Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN para solicitar que, antes de dar prossegu

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Incidência da Súmula nº 333 e do artigo 896, § 7º, da CLT. Dessa forma, a incidência do óbice da Súmula nº 333 revela-se suficiente 1033 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL NUNES DA SILVA para afastar a transcendência da causa, uma vez que inviabilizará a análise da própria controvérsia, de modo que não serão produzidos os reflexos gerais, nos termos previstos no

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1039 § 2º, da CLT. unanimidade, conhecer do agravo de petição. Mérito: por In casu, há um ingrediente a mais que impede a discussão dos unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. cálculos de liquidação em sede de execução: o fato de a ora Obs: Sessão de Julgamento Virtual conforme ATOS TRT-GP nº executada ter manejado recurso ordinário que não

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RÉU autorizada a restituição dos 70% restantes ao titular JAIR NOGUEIRA LIMA. ADVOGADO Quanto aos bloqueios efetuados em face da executada MARY RÉU LANE MAIA, tendo em vista que já foi oficiada a sua fonte pagadora, com concordância expressa da executada, aliás, providencie a Secretaria a exclusão da Sra. MARY LANE MAIA do BACENJUD (SABB) e imediata liberação do impor

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 806 PROCESSO: 0014900-12.2013.5.21.0005 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Natal/RN, 3 de setembro de 2018. RECLAMANTE:LEONARDO JOSE HORTENCIO Advogado(s) do reclamante: RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM RECLAMADO:CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s) do reclamado: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO Notificação Processo

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 que a audiência de conciliação em execução foi designada para o 807 - CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP dia20/09/2018 10:00min, por determinação da MM. Juíza Titular da 12ª Vt. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Natal AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Advogado(s) do reclamante: SÉRGIO CAPISTRANO DE MIRANDA 134 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MONTE, LARISSA SALES SANTOS FERREIRA REU: CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.135.177/0001-20, SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR, CPF: 132.129.584-72, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ARRUDA, CPF: 009.608.054-00 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21