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3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 NATAL/RN, 01 de fevereiro de 2023. 1522 AGRAVADO: PERSONALE PETRÓPOLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ROBERTO DE BRITO CALABRIA AGRAVADO: RAIMUNDO CANTÍDIO NETO Diretor de Secretaria AGRAVADA: CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTÍDIO Processo Nº AP-0000516-66.2021.5.21.0004 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE MARIA DE FATIMA CANTIDIO MOTA ADV
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 mérito, nego-lhe provimento. 1453 PODER JUDICIÁRIO Custas inalteradas. JUSTIÇA DO É como voto. Acórdão Agravo de Petição n. 0000513-17.2021.5.21.0003 Isto posto, em Sessão Ordinária Híbrida realizada nesta data, sob a Desembargador Relator: Bento Herculano Duarte Neto Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Agravante: José Ronaldo
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 124 EMBARGADO MARIA CAMILA DE ARAUJO LIMA COSTA MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE(OAB: 6623-A/RN) MAR ABERTO CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS EIRELI METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RAIMUNDO CANTIDIO NETO PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MARIA DE FATIMA CANTIDIO MOTA ROSE MARIE DA SILVA CANTIDIO CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTIDIO ADVO
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1559 Gustavo Muniz Nunes (Resolução Administrativa nº 005/2022). AGRAVADO: METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E Natal/RN, 31 de janeiro de 2023. EMPREENDIMENTOS LTDA. RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVADO: Relator EMPREENDIMENTOS NATAL/RN, 01 de fevereiro de 2023. AGRAVADO: PERSONALE PETRÓPOLIS CONSTRUÇÕES E MAR ABERTO CONSTRUÇÕES E EIRELI INCORPORAÇÕE
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DOISM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA KEDMA KAIRA DOS SANTOS GOMES DIEGO VALENTE DE LIMA(OAB: 10999/AM) RUBEM MORAIS DE LIMA DIEGO VALENTE DE LIMA(OAB: 10999/AM) MARIA DE FATIMA CANTIDIO MOTA CARLOS JOILSON VIEIRA(
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 170 esposa junto à Construtora executada, mostrando a veracidade das dos embargantes. informações e que o imóvel pertence, de fato, aos embargantes. Custas, no importe de R$44,26, pelas executadas, na forma do art. Diante da farta documentação, não pairam dúvidas de que o bem 789-A, da CLT. pertence ao Sr. Rubem Morais de Lima e Kedma Kaira dos Santos Após o
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 248 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5167f10 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5314b51 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Diligencie o senhor oficial de Justiça acerca da composição Intime-se a parte devedora para pagar os honorários de societ�
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 258 seus pressupostos de admissibilidade. Decido 2. Intime-se os recorridos para, querendo, em oito dias, QUEIXA REFERENTE À ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - apresentarem as contrarrazões ao apelo. IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS 3. Após, vencido o prazo com ou sem resposta, remetam-se os SUCUMBENCIAIS E CUSTAS À PARTE OBREIRA EMBARGADA autos ao Tribunal ind
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1524 sucumbência, no percentual de 15% sobre o valor da causa, em ante a declaração de que .não dispõem de meios de proverem o desfavor das executadas Dois M Construções e Empreendimentos próprio sustento e da família o que foi comprovado, sob a ótica Ltda., Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda., Mar deste Juízo com os documentos anexados de I
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1538 consoante será demonstrado. embargantes ao pagamento de custas e honorários de Inicialmente, julgo conveniente rememorar os atos processuais, sucumbência, por não ter transferido o imóvel para o seu nome, desde a prolação da sentença de mérito, para melhor compreensão indefiro, eis que a providência demanda pagamento de quantia da postulação da agrav