Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 12604 a realização da perícia. PODER JUDICIÁRIO Excepcionalmente, se houver alteração na data da perícia, o perito JUSTIÇA DO deverá informar nos autos com antecedência mínima de 5 dias úteis em relação à data anteriormente designada, devendo as partes proceder à verificação de eventual alteração independente de INTIMAÇÃO notificação. Fica V. S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1290 134 Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Paulo Antônio Simão - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 09/12/2014 Hora 11:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: MARIA BERTILDES TEIXEIRA PEIXOTO (OAB 2715/AL) - Processo 0000749-04.2012.8.02.0054 - Procedimento Ordinário Obrigações - REQUERE

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 457 Vale destacar, ainda, que, após a reclamante ter declarado em A reclamante afirmou na inicial que, embora tivesse exercido a depoimento que assumira o cargo de supervisora quando da função de auxiliar financeira a partir de 2005, referida função só foi promoção da Sra. Rosineide Teixeira da Silva para outro cargo, efetivamente anotada na CTPS e o salário respect

Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os artigos 219 do Código de Processo Civil e 1.062 do Código Civil de 1916. A partir de 11.01.2003, data de vigência do novo Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos termos do artigo 8º, caput e § 1º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, deverão ser computados nos termos dos artigos 406 deste diploma e 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, em 1% (um por cento) ao mês. E, ainda, a contar de 30.06.2009, data que passou a viger a Lei n�

Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os artigos 219 do Código de Processo Civil e 1.062 do Código Civil de 1916. A partir de 11.01.2003, data de vigência do novo Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos termos do artigo 8º, caput e § 1º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, deverão ser computados nos termos dos artigos 406 deste diploma e 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, em 1% (um por cento) ao mês. E, ainda, a contar de 30.06.2009, data que passou a viger a Lei n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 508 Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Lourival Emidio da Gama - Autos n° 0700789-92.2019.8.02.0055 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Lourival Emidio da Gama Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 507 Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Lourival Emidio da Gama - Autos n° 0700789-92.2019.8.02.0055 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Lourival Emidio da Gama SENTENÇA OMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 509 decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Santana do Ipanema/AL, 19 de maio de 2021. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito Santana do Ipanema, 19 de maio de 2021. Zuleide Soares Vieira Chagas Escrivã ADV: JOÃO SOARES NETO (OAB 7919/AL) - Processo 0700789-92.2019.8.02.0055 - Ação Pena

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 678 137 ou então, a requerimento das partes, em qualquer fase do processo. É que se infere do disposto no artigo 61 do Código de Processo Penal. No Código Penal, existem: a) prescrição da pretensão punitiva (chamada impropriamente de prescrição da ação penal), que está prevista nos arts. 109 e 110, parágrafos 1º e 2º (pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 538 TEMPORARIOS LTDA E OUTROS - RECADO: manifestar-se a parte autora acerca do ofício de fls.40 (Receita Federal). - ADV PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS OAB/SP 57957 278.01.2009.018129-0/000000-000 - nº ordem 3498/2009 - Procedimento Ordinário - IMOBILIÁRIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA X LUCIA ANDRIOLI - RECADO