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    15.155.395/0001-79

Processos encontrados


TJGO 06/04/2017 -Pág. 3125 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 RISAR QUE ESSA ANALISE NAO DEVE SER REALIZADA EM DETRIMENTO DO PR INCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. E DIZER, IMPOE-SE QUE O INSTRUMENTO CAUTELAR DA PRISAO PROCESSUAL NAO SEJA MAIS SEVERO E GRAVOSO QUE A SANCAO PENAL IMPOSTA AO FINAL DE SUPOSTA PERSECUCAO CRIMINAL I N JUDICIO, TORNANDO-SE POR SI UM VEICULO PUNITIVO. DESTA FEITA, C UMPRE LEMBRAR QUE EM CERTOS CASOS, A DECRETACA

TJGO 30/10/2018 -Pág. 381 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELAC AO JURIDICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTURBEM E IMPECAM A PRODUCAO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGANDO V ESTIGIOS DO CRIME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. EVIDENTE AQUI O PER ICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REAL SE OS A CUSADOS PERMANECEREM SOLTOS ATE O FINAL DO

TJGO 28/05/2018 -Pág. 1823 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TO NAO SENDO APRECIADAS NESTE MOMENTO; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME JA SE ENCONTRAM INSERIDAS NO PROPRIO TIPO PENAL; NAO HOUVE CONTRI BUICAO DA VITIMA PARA O RESULTADO. ASSIM, TENDO EM VISTA AS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO C RIME, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FA

TJGO 18/04/2018 -Pág. 420 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTAND O A CRIMINALIDADE NO BRASIL Q UANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO Q UE A PRISAO DE ROBERTO LEMES DA SIL VA, E DECRETADA EM RAZAO DE P ERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENT O DA RELACAO JURIDICO-PROCES SUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTURBEM E IMPECAM A PRODUC AO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGA

TJGO 18/07/2016 -Pág. 483 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 O ENCONTRARA ESTIMULOS PARA VOLTAR A DELINQUIR. A CONDUTA ILICITA SUPOSTAMENTE PRATICADA POR BENILSON NEVES DE SOUZA, CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A C RIMINALIDADE NO BRASIL. QUANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INS TRUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE BENILSON NEVES DE SOUZA, E DECRETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGUL

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