731 Resultados de Busca resguardo da aplicacao - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 , SEM COMUNICAR A ESTA AUTORIDADE O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO; F )QUE SE RECOLHA AO DOMICILIO INFORMADO NOS PRESENTES AUTOS DE PRO CESSO NO PERIODO NOTURNO, DAS 19:00 HORAS AS 06:00 HORAS DO DIA S EGUINTE NOS DIAS UTEIS E EM PERIODO INTEGRAL NOS DIAS DE FOLGA, F INS DE SEMANA E FERIADOS; 17.EXPECA-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVI SORIA VINCULADA, GUIA DE MEDIDAS ALTERNATIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 REU : WELLINGTON SANTOS DE JESUS EROMAR ROSA DA SILVA AUTOR : IGOR VINICIUS ALVES TEIXEIRA PORTO ADV REU : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL APRESENTADA NOS ME MORIAIS, PRONUNCIO EROMAR ROSA DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO : 42814-12.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ERNANE CARDOSO DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201600428147 ACUSA DO : DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA DE SA NATUREZA : FLAGRANTE DESPACH O 01. EM FACE DO EXPOSTO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 02.O ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM AS ALTERACOES INTRODUZID AS PELA LEI N 12.403/2011), DECLINA QUE AO RECEBER O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE, O JUIZ, DE MANEIRA FUNDAMENTADA, DEVERA RELAXAR A PRISAO ILEGAL, CONVERTE-LA EM PREVENTIVA OU CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA AO INCREPADO. 03.NOTAS DE CULPA E DE CIENCIA DAS GARAN TIAS CONSTITUCIONAIS COLIGIDAS AS LAUDAS 18E 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 INDICIADO : PAULO FERREIRA DA COSTA FILHO DHIEYSON FERREIRA DA SILVA VITIMA : ADRIANO ALVES ROCHA DESPACHO : 32.EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODI GO DE RITOS CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIV A VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCA O CRIMINAL E O RESGUARDO DA APLICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 121259-44.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : THAIS GONCALVES ROCHA INDICIADO : PEDRO HENRIQUE LOPES DE SOUZA DESPACHO : 33.EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODI GO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA D A INSTRUCAO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ADV ACUS : 1425 GO - CARLITO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403480618 ACUSA DO : RAMON DOS SANTOS SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. ES TANDO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E CERTIFICADA A REGULARIDA DE DE TODAS AS INTIMACOES, ELEVEM-SE OS AUTOS DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIEL BORGES AVELINO RAPHAEL ALVES CIRQUEIRA VITIMA : CLEUZA ANTONIA DE JESUS DESPACHO : III DISPOSITIVO 34.EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 12 E 313 DO CODIGO DE RITOS CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 47225-98.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CHRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA INDICIADO : ADRIANO COSTA TEIXEIRA DESPACHO : 33.EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODI GO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA D A INSTRUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 S ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGRE GACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDE M PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E O RESGUARDO DA APLICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINADO SUPRA. DETERMINO QUE SE EX PECA EM DESPROVEITO DO(S) INVESTIGADO(S) O NECESSARIO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, QUE DEVERA SER IMEDIATAME