Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 505.871/RS, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREI-RA, QUARTA TURMA, julgado em 9/6/2015, DJe 17/6/2015 - sem desta-ques no original); AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRES-TAÇÃO DE CONTAS. REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA JURISPRU-DÊNCIA DO STJ. NÃO ATENDIMENTO. PEDIDO GENÉRICO. EXTIN-ÇÃO DA AÇ�

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 POSTERIOR A INTIMACAO DO DEVEDOR NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, AUTO RIZA A APLICACAO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO (ART. 475-J DO CPC). 3. A JURISPRUDENCIA DESTA COR TE ESTA SEDIMENTADA NO SENTIDO DE SER INCABIVEL, NA EXECUCAO PROV ISORIA, O ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO EXE QUENTE E A INCIDENCIA DA MULTA PREVISTA NO

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PÓSITO ACOSTADO àS FLS. 20. ASS: BRUNA DA SILVEIRA SANTOS, ESCREVENTE JUDICIÁRIO I. NR. PROTOCOLO : 205918-81.2012.8.09.0154 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ALISUL ALIMENTOS S/A EXECUTADO : LUCIANO RODRIGO MACHADO COSTA ADV EXEQTE : 25084 GO - LUIZ FELIPE LEMES MACHADO DESPACHO : CUIDA-SE, NO MOMENTO, DE ANALISE DE PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, PE DID

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 236 Agravante: Charles Afonso Dos Santos Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-A) Agravado: Vauvernagues Antonio Da Silva Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Advogado: Daniel Cardoso De Moraes (OAB:BA22868-A) Advogado: Gervanio Soares Arcanjo (OAB:BA29701-A) Agravado: Carlos Roberto Souza Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Advoga

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DATA DO SEU FALECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, POREM DESP ROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 360390-95.2009.8.09.0105, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/09/2015 , DJE 1875 DE 23/09/2015) PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIME NTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO OBRIGATORIO DPVAT. MOR TE. ACAO DE COBRANCA. PRESCRICAO TRIENAL. TERM

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 EMISSAO DO TITULO DE CREDITO EXECUT ADO, ARGUMENTOU HAVER EXCESSO NA EXECUCAO E ARGUIU A PRATICA DE A GIOTAGEM POR PARTE DO CREDOR ABERTO O CONTRADITORIO, A PARTE EMB ARGADA, EM SUA PECA DEFENSIVA, RECHACOU A ALEGACAO DE PRESCRICAO DO CHEQUE, DEFENDEU SER INCABIVEL A DISCUSSAO DA CAUSA DEBENDI, D IANTE DA AUTONOMIA DO TITULO DE CREDITO, ASSEVEROU QUE O DEVEDOR NAO LOGROU

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AO DA PENALIDADE CONTIDA NO ART. 359, INC. I, CPC. JUROS REMUNERA TORIOS. TAXA MEDIA DE MERCADO. CAPITALIZACAO MENSAL. VEDACAO. COM ISSAO DE PERMANENCIA. AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL. PREQUESTION AMENTO. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1 - O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO A ORDEM JUDICIAL DE EXIBICAO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS AUTORIZA A ADMISSAO DE VERACIDADE FATICA PREVISTA NO A

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AFASTO A OCORRENCIA DE PRESCRICAO ALEGADA PELO REQUERIDO. O SEGUR O OBRIGATORIO (DPVAT), COMO CEDICO, E UM CONTRATO LEGAL, DE CUNHO SOCIAL, REGULAMENTADO PELA LEI N 6.194/74, EM QUE O SEGURADO E I NDETERMINADO. TEM POR OBJETIVO A REPARACAO POR EVENTUAL DANO PESS OAL, INDEPENDENTE DE JUIZO DE VALOR ACERCA DA EXISTENCIA DE CULPA . PARA QUE O SINISTRO SEJA CONSIDERADO PRO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 222 DECISÃO 8021528-75.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Raimundo Nonato De Santana Santos Advogado: Uendel Ribeiro Martinez (OAB:BA20830-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 8021528-75.2019.8.05.0000

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DESPACHO : AUTOS N 201600575786 SENTENCA I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO MONITO RIA PROPOSTA POR ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, EM FACE DE AGROPECUARIA JATOBA LTDA, AMBAS QUALIFICADAS NA INICIA L. RELATA A PETICAO INICIAL QUE A REQUERENTE E CREDORA DA REQUERI DA NA QUANTIA DE R$ 32.091,20 (TRINTA E DOIS MIL E NOVENTA E UM R EAIS E VINTE CENTAVOS), ATUALIZA