Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NCS JPS VAA ADV REQTE : 45400 GO - CLEILSON DA SILVA MAMEDES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECLARO POR SE NTENCA A FILIACAO SOCIOAFETIVA DE EMILANE ANDRADE SILVA EM RELACA O A AUGUSTO PIMENTA DA SILVA E NAIR CARMO DA SILVA, E VIA DE CONS EQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE MA

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO ESCRITORI O CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (ECAD), NO QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE A SENTENCA DE FLS. 1.367-1.371 E OMISSA VEZ QUE NAO CONDENOU OS REUS AO PAGAMENTO DA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO D EBITO, CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO DO ECA. MANIFESTACAO DA P ROMOVENTE AS FLS. 230-236. POIS

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ECIOU O PEDIDO DE CONDENACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREV ISTA NO REGULAMENTO DE ARRECADACAO, BEM COMO CONTRADICAO NA SENTE NCA QUE FIXOU HONORARIOS DE SUCUMBENCIA NA FORMA LIQUIDA. INSTADA A SE MANIFESTAR, A PARTE RE/EMBARGADA APRESENTOU CONTRARRAZOES A S FLS. 366/372. E O RELATORIO. DECIDO. INSURGE-SE A EMBARGANTE, P OR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARACAO, CONTRA A

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 Fez sustentação oral, em sessão anterior, o Dr. Ruddy Alves de Moraes. Goiânia, 07 de agosto de 2018. NR.PROCESSO: 0088283.58.2016.8.09.0051 Fez-se presente como representante da Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Eliseu José Taveira Vieira. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator (N) 1 www.ecad.org.br/pt/eu-uso-musica/regulamento-de-arrecadacao/Docum

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 EDIDO, TECNICAMENTE, NAO IMPORTA RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. E QUE A RESPONSABILIZACAO SOLIDARIA DO PROPRIETARIO DO L OCAL DO EVENTO E MEDIDA SANCIONATORIA GRAVE, E, PORTANTO, PRESSUP OE CONDUTA DE REPROVABILIDADE PROPORCIONAL, QUE NAO SE VERIFICOU NO CASO. ASSIM, EM RELACAO A CONTRADICAO APONTADA, NAO HA COMO PR OVER O EMBARGOS DE DECLARACAO. CONTUDO, EM

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 A DETERMINO QUE O REQUERIDO SE ABSTENHA DE EXECUTAR OBRAS MUSICAI S, LITERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS SEM PREVIA AUTORIZACAO DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA DIARIA, A QUAL FIXO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MI L REAIS), LIMITADA A 60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO PROMOVA O PAGAM ENTO DAS RETRIBUICOES AUTORAIS NOS SEGUINTES TERMOS: A) QUANTO AO S ENCONTROS DE SOM AUTOMOTIVO NOS EVENTOS

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 AUTO S QUALQUER REQUERIMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO ESCRITORIO DEMA NDADO QUE PUDESSE DEMONSTRAR A RECUSA DESTE NOS TERMOS DO ART 335 , I NCISOS I E II, DO CODIGO CIVIL, A PROVA DA INJUSTA RECUSA ( M ORA ACCIPIENDI ) CONSISTE EM REQUISITO ESSENCIAL AO MANEJO DA ACA O DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO COM TAL CAUSA DE PEDIR ISTO POSTO, INT IME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 2

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ROPOSITURA DA ACAO E, MAIS JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A CONTAR DA CITACAO, CALCULADAS NOS TERMOS DO REGULAMENTO DE ARRECADACAO DO ECAD, POR SIMPLES CALCULOS ARITMETICOS. CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS NO PATAMAR DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, NOS M OLDES DO ART. 85, 2, DO CPC. TRANSITADA EM JU

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 S PROVISORIAMENTE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. MANIFEST ANDO-SE A PARTE EXEQUENTE A QUALQUER TEMPO OU SENDO ENCONTRADO BE NS PENHORAVEIS, DEVEM OS AUTOS SEREM DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUI MENTO DA EXECUCAO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A CON TAR DA DATA DO ARQUIVAMENTO, CERTIFIQUE-SE, OUCA-SE A PARTE EXEQU ENTE APOS, CONCLUSOS PARA DECISAO, DE ACORD

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS (ART. 55 DA L EI N. 9.099/95 C/C ART. 27 DA LEI N. 12.153/09). APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES L EGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITAPURANGA, 31 DE JA NEIRO DE 2019. DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECR ETO JUDICIARIO N. 153/2019) NR. PROTOCOLO