104 Resultados de Busca rafael gurgel gama - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Id. 6288295), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da eventual homologação do referido negócio jurídico. Publique-se. Brasília-DF, 25 de janeiro de 2019. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0706539-42.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IGREJA MINISTERIO GILEADE MISSAO PODE ACREDITAR. A: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA. A: MARCELO DE
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS LTDA. A: FRATELLI POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. A: LIDER POSTO DE SERVICO LTDA - ME. A: MAXIMUM PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - ME. A: FRATELLI AGRONEGOCIOS LTDA. Adv(s).: GO21490 - OTAVIO ALVES FORTE. R: RAFAEL GURGEL GAMA. Adv(s).: DF16290 - JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desemb
Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Órgão Julgador, POIS, nos termos do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimen
Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 EIRELI, SANTA BARBARA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FRATELLI PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS LTDA, FRATELLI POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, LIDER POSTO DE SERVICO LTDA - ME, MAXIMUM PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - ME, FRATELLI AGRONEGOCIOS LTDA AGRAVADO: RAFAEL GURGEL GAMA DECISÃO Compulsando o caderno processual digital (certidão de prevenção ID 5821373) , denota-se que, dos autos
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2012 01 1 199376-0 NÍDIA CORRÊA LIMA FRATELLI PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA BRUNO CESAR P.P. JAIME (DF019250) e outro(s) RAFAEL GURGEL GAMA JOÃO LUIZ DOS SANTOS FILHO (DF016290) VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111993760 - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
Edição nº 113/2016 Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 2012 01 1 033592-0 DISTRITO FEDERAL ROBSON CAETANO DE SOUSA (Procurador) (DF015309) STIU SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇ
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 deixo de condenar a parte Ré em litigância de má-fé. Preclusa a presente decisão, fica a parte Exequente intimada a indicar bens do devedor passiveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.? Em suas razões recursais (fls. 1-8, Id. 5817750), os agravantes alegam que apesar de ter sido indeferido o requerimento de desconsideração da
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 sede e domicílio para o novo endereço Quadra 01, lote 495, sala 350, Edifício Barão do Rio Branco - Brasília, sendo a diretoria constituída por Filippe Antonelli Santana e Igor Fernandes do Nascimento. Em 01/12/2013, foi celebrado contrato de compra e venda de ações ordinárias de sociedade anônima entre Filippe Antonelli Santana e Eduardo Henrique da Silva Petrone, que adquiriu 14.000 ações o
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 patrimonial se caracteriza pela transferência do patrimônio social para o nome de administradores ou sócios. O fato de não se encontrar bens passíveis de penhora da Executada não se enquadra, por si só, nesses requisitos, limitando-se a atender ao requisito do dano, sem estabelecer, de plano, o requisito do dolo, havendo a necessidade de mais elementos para a caracterização da aplicabilidade do
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 1035/1037). Em 20 de setembro de 2016, foi celebrado novo instrumento particular de compra e venda de quotas sociais entre Marcio Francisco Câmara e Gustavo de Souza Giacomelli (fls. 1040/1045). O documento de fls. 1046/1048 comprova que Filippe Antonelli Santana cedeu o seu crédito, no valor de R$ 193.000,00, decorrente do contrato celebrado com Eduardo Henrique da Silveira Petrone, à Gustavo de Souz
