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2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 398 sem alteração do julgado; tudo conforme os fundamentos. Assim é que acolho parcialmente os embargos para, sanando omissão, sem alteração do julgado, determinar que, onde se lê, na fundamentação do acórdão, "Por tais razões, dou parcial provimento ao apelo para determinar que a responsabilidade que recai sobre a segunda ré é subsdiária e limitada aos débito
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA DO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 37 regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB: 26373/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0865474-49.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Gilvan Caetano da Silva - Por todo exposto, conheço
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 509 ao apelo para determinar o prosseguimento da ação, determinando-se ao réu a exibição do contrato no prazo para resposta. Advogado(s): Dr. Artur Gustavo Bressan Bressanin OAB/SP 270.553 Recurso nº 427/12 (nº de origem 063.01.2012.000302-2) Recorrente: Patrick Amancio da Silva Recorrido: Banco Bradesco S/A Re
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 36 VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0838199-28.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Antonio Airton de Sousa Brito - Por todo exposto, conheço e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. De
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 honorários advocatícios, a ser revertido ao reclamante. 79 ROCHA, DAR PROVIMENTO AO APELO PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA O VALOR DE R$10.000,00 E DAR PROVIMENTO AO APELO PARA DEFERIR 15% A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A SER REVERTIDO AO RECLAMANTE. CUSTAS MAJORADAS PELA RECLAMADA PARA R$ 300,00 EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO ARBITRADA P
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 402 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS PARA, SANANDO OMISSÃO, DETERMINAR QUE, ONDE SE LÊ, NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO (ID 1C76F87 - PÁG. 6), "POR TAIS RAZÕES, DOU PARCIAL PROVIMENT
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 405 RECORRENTE; MANTER A DECISÃO RECORRIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS". Assim, sanando erro, sem alteração do julgado, determino que, onde se lê, na fundamentação do acórdão, "Por tais razões, dou parcial provimento ao apelo para determinar que a responsabilidade que recai sobre a segunda ré é subsdiária e limitada aos débitos referentes ao período de 22.05.2013 a 2
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 311 Leia-se: "Conclusão Por todos estes argumentos, dou provimento ao apelo, para Diante do exposto, reformando a decisão do juízo de origem, determinar a instauração (...) do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. II - DOU PROVIMENTO ao apelo, para reformando a decisão do E onde se lê no dispositivo do julgado, referente ao item II, à fl.21
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 406 NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO (ID 1C76F87 - PÁG. 6), "POR TAIS RAZÕES, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA DETERMINAR QUE A RESPONSABILIDADE QUE RECAI Conclusão do recurso SOBRE A SEGUNDA RÉ É SUBSDIÁRIA E LIMITADA AOS DÉBITOS REFERENTES AO PERÍODO DE 22.05.2013 A 28.02.2015", LEIA-SE "POR TAIS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AO APELO PARA MANTER A DECISÃO RECORRIDA