Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1696 6cbce52 com imagens que demonstram como eram feitas as limpezas dos sanitários. Desse modo não se extrai dos autos qualquer comprovação de dano emocional que tenha sido efetivamente suportado pela parte autora. Diante de tais considerações, dou provimento ao apelo para afastar a indenização por dano moral. Prequestionamento Acrescento, enfim, que os motivos e

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 326 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo para, reconhecendo a adequação da via eleita, devolver os autos à instância primária, para apreciação do mérito como melhor lhe aprouver, a fim de evitar a malsinada supressão de instância. Recife (PE), 11 de outubro de 2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1040 - Sala 1419/1421/1423 Nº 0004881-08.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Marcos Gusmão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao apelo para fixar regime inicial aberto e substituir a reclusiva por duas medidas

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1602 de decretação da falência os juros só não são exigíveis da massa falida se o ativo apurado não bastar para o pagamento dos credores. Sendo assim, nego provimento ao apelo. TENDO EM VISTA O PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA 1ª RECLAMADA, FIXO NOVO VALOR À CONDENAÇÃO, EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CUSTAS RESPECTIVAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 314 no dispositivo, o seguinte: Público do Trabalho da 6ª Região, representadopela Exma. "Por todos estes argumentos, dou provimento ao apelo, para Procuradora Elizabeth Veiga e dos Exmos. Srs. Desembargadores reformando a decisão do juízo de origem, determinar a instauração Sergio Torres Teixeira (Relator) e Eduardo Pugliesi, resolveu a 1ª do incidente de descon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 1184 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao apelo acusatório e acolheram parcialmente o recurso interposto em favor de ROGÉRIO BENTO GARCIA, para fixar o regime inicial aberto para cumprimento da sanção reclusiva. v.u. - Advs: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 1081 Nº 990.09.207345-1 - Apelação - Dracena - Apelante: Manoel Messias Valeri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE SUBSTITUIR A CARCERÁRIA POR 10 DIAS-MULTA, PISO, E, DE OFÍCIO, RECONHECER A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRE

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 99 reconhecimento da responsabilização patrimonial imposta à ora para, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar que onde recorrente, determinando a sua exclusão da lide. se lê, na ementa do acórdão, "DA SEGUNDA RECLAMADA", leiase "DO RECLAMANTE"; e onde se lê, no dispositivo do acórdão, Face ao quanto decidido, resta prejudicada a análise das dem

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 842 juízo falimentar), mas, sim contra o patrimônio do sócio da empresa executada. Julgados. 3 - Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TST AIRR 941004420115170007, Órgão Julgador 6ª Turma, Publicação DEJT 02/12/2016, Relatora Kátia ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Magalhães Arruda) - sem os grifos no original do Trabalho da Sex

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1447 Recife (PE), 21 de março de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator Conclusão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 13/03/2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Diant