TJCE 08/06/2015 -Pág. 36 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1219
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VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0838199-28.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Antonio Airton de Sousa Brito - Por todo exposto, conheço
e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Benedito Rodrigues Ferreira (OAB: 28728/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0840971-61.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: José Sobrinho de Souza - Por todo exposto, conheço e
dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: 21145/CE) Mariana Araujo Mendes (OAB: 23535/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0841471-30.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Diego Lucas Silva - Por todo exposto, conheço e dou
provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê regular
tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho de
2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Rodolfo Bento da Rocha (OAB: 23237/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0846512-75.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Francisco Carlos Silva Goes - Por todo exposto, conheço
e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que
dê regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de
junho de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Diego Lima de Farias (OAB: 22985/CE)
- Rafael Esteves Studart (OAB: 22655/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0847504-36.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Antônio Celestino de Sousa - Por todo exposto, conheço
e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Daniel Farias Porto (OAB: 20334/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0852054-74.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Antonia Ieda Barbosa - Pelo exposto, como não há qualquer
vedação ao pedido revisional, estou, de ofício, reconhecendo a nulidade do ato decisório. E por não considerar a causa madura,
nos termos do art. 515, §3º, permissa venia,devolvo o presente feito à primeira instância para seguir seu regular processamento.
Expedientes legais. Fortaleza, 2 de junho de 2015. DESEMBARGADORA VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora - Advs: Luiz
Henrique Almeida Nogueira (OAB: 18911/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0856037-81.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Francisco Antonio Pereira Leitão - Por todo exposto,
conheço e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para
que dê regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza,
2 de junho de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Carolina Freitas Moreira (OAB:
23787/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0856073-26.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Everardo Demetrio Agostinho - Por todo exposto, conheço
e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB: 26373/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0856730-65.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: José Nilton Silvino - Por todo exposto, conheço e dou
provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê regular
tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho de
2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Erinalda Cavalcante Scarcela de Lucena (OAB:
7953/CE) - Denise Luce de Paula Pessoa Terto (OAB: 7436/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0856073-26.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Everardo Demetrio Agostinho - Por todo exposto, conheço
e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
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