Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO GVP/MD/MG 20 FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - LIBIA LORENA DA SILVA LIMA Assinatura JOAO PESSOA, 6 de Fevereiro de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO PODER JUDICIÁRIO Desembargador Federal do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RO-0000677-49.2017.5.13.0001 Relator THIAGO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO conforme imposto pelo artigo 896, § 1o-A, I, da CLT. Agravo conhecido e não provido" (Ag-AIRR-10503-83.2015.5.01.0040, 7a ADVOGADO Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT PERITO 18/10/2019). 1355 KELY REGINA MARIA DE SOUZA(OAB: 6634/SE) ELISANGELA DANTAS BATISTA(OAB: 4801-A/SE) ULI SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVO REGIMENTAL. EMBA

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 683 confeccionava recomendações de risco operacional - atividade reclamado destacaram a maior responsabilidade imposta ao desempenhada por todos os assessores da divisão ("UE" e assessor empresarial, o qual inclusive orienta o assessor "UE". empresarial) - sendo a recomendação utilizada pelo gestor (gestor do processo na instituição, p. ex: gestor do crédito A

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 866 RENARD GOIS ANDRADE. Publique-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PROCESSO SELETIVO Assinatura Não se conforma a Apelante com a Decisão Colegiada que ARACAJU, 1 de Junho de 2020. reconheceu o vínculo de emprego entre as litigantes durante o período de treinamento. VILMA LEITE MACHADO AMORIM Alega que tal interregno refere-se a uma das etapas do processo de Desembarga

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 260 Insurge-se a Recorrente contra o Acórdão que manteve a Sentença originária no que concerne à execução do contrato de emprego durante o período de processo seletivo. Assinatura Apresenta arestos para demonstrar divergência jurisprudencial ARACAJU, 22 de Maio de 2019 Assere que houve distorção dos fatos pelo Reclamante a fim de que a etapa de seleção se tratass

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 162 Ante o exposto, observa-se que não restou configurada a violação 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ao preceito constitucional apontado, uma vez que a matéria trazida O atual art. 896-A da CLT, que trata da transcendência jurídica, a debate foi decidida com base nas provas dos autos, sendo constitui norma programática, cuja regulamentação foi delegada ao vedado o

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 882 BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e da MARTE ENGENHARIA LTDA. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PROCESSO SELETIVO Assinatura Insurge-se a Recorrente em face da Decisão Regional que ARACAJU, 20 de Março de 2019 reconheceu o vínculo de emprego no período de treinamento. Alega que tal interregno se refere a uma das etapas do processo de VILMA LEITE MACHADO AMORIM recrutamento e se

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 32 Como já mencionado, a recorrente alega que houve um período de recorrente encontra óbice nas disposições da Súmula nº 126 do seleção. Além disso, na contestação, afirmou que "no processo TST, que proíbe o revolvimento de fatos e provas e, por de seleção do qual participou a reclamante, vários candidatos conseguinte, também inviabiliza o prosseguimento

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 O Tribunal Pleno deixou assente, no acórdão recorrido, que a 6 PODER JUDICIÁRIO assistência conferida pelo sindicato à categoria, na condição de JUSTIÇA DO TRABALHO substituto processual, equivale ao patrocínio de ações individuais. Ressaltou que nos termos da Súmula nº 219, III, do c. TST são Fundamentação devidos honorários advocatícios nas causas em

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7497 Vistos etc. Intimem-se as partes. "A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo Assinatura público de provas ou de provas e títulos"(Lei n.11.350/06, art.9o). PASSOS, 26 de Março de 2019. A contratação sob essa liturgia, em regra, é regida pela CLT (Lei n.11.350/06, art.9o), o