Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 6515 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$300.000,00. provisória do emprego em razão do acidente de trabalho sofrido. Adverte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à Postula pela reintegração ao emprego ou indenização revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, correspondente. cabendo sua interpo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Varginha Prefeitura Municipal AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 390/2022 CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de proced

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9063 poder disciplinar, decorrente do poder diretivo, aplicando a contendo o mesmo CID B34.2 – infecção por coronavírus) não penalidade disciplinar máxima, praticou ato de vontade que poderia ter contraído o vírus “em dois meses de forma consecutiva” suplantou o pedido de demissão anterior, que deixou de produzir (defesa, fl. 58) e, ainda, alegando que a ciru

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9057 da análise dos pleitos correlatos, quando será decidida acerca da Nada obstante, tendo a Reclamada decidido por exercer o seu pertinência ou não da juntada dos mesmos. poder disciplinar, decorrente do poder diretivo, aplicando a JUNTADA DE DOCUMENTOS penalidade disciplinar máxima, praticou ato de vontade que A título de esclarecimento, registro que a penalidade

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 6519 auxílio previdenciário por doença comum, que não guarda qualquer trabalho, cumpre analisar a prova oral produzida pelas partes. relação com a atividade laboral. Nesse aspecto, a única testemunha ouvida nos autos confirmou que A Lei 8.213/91 define o Acidente do Trabalho em sentido lato – do no término da jornada do dia 17/08/2017 a reclamante mencionou a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO - PRESTADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (INCLUINDO HOSPITAIS DE CAMPANHA) IBGE 310010 310010 310350 310350 310375 MUNICIPIO ABADIA DOURADOS ABADIA DOURADOS ARAGUARI ARAGUARI ARAPORA DOS DOS CNES NOME FANTASIA COD_NATUREZA 4033760 1244 5844843 CENTRO DE SAUDE DONA NAIR GOMES CALDAS HOSPITA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022 - A Pref. Torna público o Extrato do Contrato nº 130/2022, ref. ao P.L Nº 14/2022 - PE Nº 03/2022 - Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para o Programa Geração Esporte, conforme Termo de Convênio nº 1481001131/2021, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Prefeitura Munici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Várzea da Palma Verdelândia Vespasiano Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO Nº.065/2022 RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público nova data de julgamento do Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial – RP para eventual aquisição de kits e materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais PP Nº 30/2022 - A Pref. torna público a Revogação do edital do P.L nº 116/2022 - PP nº 30/2022 - Registro de Preços - Objeto: Prest. de serviços de locação de impressoras por cópia impressa - Informações: (38) 99943-2257 - www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro Oficial. 5 cm -22 1692819 - 1 R$.2.040,00; Cirúrgica João Prod. Médico-Hospitalares Ltda, no valor de R$.4.860,00 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 310730 1244 MUNICIPIO 8 31 PORTARIA GM/MS Nº 1.305 8 114.892,80 3.829,76 311940 312410 2119471 HOSPITAL MUNICIPAL DE BOCAIUVA DE CAMPANHA COVID19 DE BRUMADINHO 0105449 HOSPITAL BRUMADINHO DE CAMPANHA COVID19 DE BRUMADINHO 0105449 HOSPITAL BRUMADINHO CARMO DO PARANAIBA 0650471 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 SANTA CRUZ MUNICIPAL DR DARCY JUAREZ CENTRALINA 2194937 HOSPITAL ZABISKY CONCEICAO DAS 2777347 UNIDADE D