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TJMG 08/11/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 15

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 390/2022
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi
Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA –do tipo Menor Preço, no
regime de empreitada por preço global, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo fornecimento de mão de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras de construção de uma Escola no bairro
Belo Horizonte,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data de Protocolo: até 12/ 12 / 2022 às 13h30. Data Abertura: 12
/ 12 / 2022 às 14h00. Informações / Edital:Deptº. de Suprimentos
- Fone (0**35) 3690-1812.Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações.
Varginha (M.G.),03 de novembro de 2022.VÉRDI LÚCIO MELO
-Prefeito Municipal.
4 cm -04 1710047 - 1

nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de melhoria da eficiência
energética em diversas edificações do Município, incluindo fornecimento de projeto executivo, materiais, insumos, equipamentos, sistemas de micro/mini geração e mão de obra especializada,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 14/ 12 / 2022 às 13h30. Data Abertura: 14 / 12 / 2022
às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fone
(0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site
www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha
(M.G.), 03 de novembro de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1710048 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 370/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022 O Município de Varginha (M.G.), através de seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio
Melo, torna público que por motivos de modificações no Edital,
os procedimentos relativos à Licitação – Tomada de Preços nº.
011/2022, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na
área de engenharia incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de projetos de segurança e combate à incêndio e pânico em
unidades educacionais, fica redesignada a data de 23/11/2022 às
14h00 (quatorze horas), para a sessão pública, cujo protocolo dos
Envelopes de Habilitação e Propostas deverão se dar até às 13h30
(treze horas e trinta minutos) da mesma data, junto ao Departamento de Suprimentos do Município, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva. Varginha(M.G.), 03 de novembro de
2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1710046 - 1

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 392/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 367/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio
Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço,
cujo objeto constitui-se do Registro de Preço para fornecimento
de suplementos alimentares, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 23 / 11 / 2022 às 08h00.
Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fones
(0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante
acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 03 de novembro de 2022. VÉRDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1710051 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 391/2022
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo,
torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Menor Preço, no regime de
empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal

Vespasiano
Prefeitura Municipal
PL 072/2022
CONCORRÊNCIA 001/2022. SUSPENSÃO DO CERTAME. A
Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME até que seja proferido
o julgamento do MANDADO DE SEGURANÇA. A íntegra da
publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vanderson Martins Gomes. Presidente da CPL.
Extr. do contrato nº 166/2022 – P.L. 220/2022 – ADES. 029/2022.
das partes: PMV e a Mhedica Service Comércio E Manutenção
Ltda. Objeto: Aquisição de Vídeo laringoscópio portátil, para a
UPA “Prefeito Luiz Issa”, atendendo a Secretaria de Saúde, através da adesão a Ata de R.P. n° 182/2021, assinada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig e a Mhedica Service Comércio E Manutenção Ltda, conforme Processo
SEI n° 2270.01.0027477/2021-02 - Pregão Eletrônico para R.P. nº
218/2021. VIG: 12 meses. VLR: R$ 14.877,00. FDO: 361.

Extr. do contrato nº 167/2022 – P.L. 206/2022 – P.E. 052/2022.
das partes: PMV e a Ilabel Comércio Eireli. Objeto: Aquisição
de etiquetas e bobinas para impressão térmica para o Laboratório
Municipal “Maria do Carmo Faria” e para a Farmácia da UPA
“Prefeito Luiz Issa”, em atendimento à Secretaria de Saúde. VIG:
12 meses. VLR: R$ 9.636,50. FDO: 366.
Pl 133/2022 - PE 033/2022. aviso de adjudicação. Objeto: Formação de registro de preços, para futura e eventual aquisição de
ônibus escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Diante da inexistência de manifestação
de recurso, adjudico à empresa Agramotos Ltda o objeto do lote
único do certame, no valor de R$ 1.007.600,00. Marco Alexandre
Cruz – Pregoeiro Oficial.
7 cm -07 1710541 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
PREGÃO ELETRONICO nº 69/2021- Processo Licitatório nº
1388/2021 – SRP 36/2021.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79,
Contratado: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S/A, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ: 02.491.558/0001-42. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos de pequeno, médio
e grande porte, sem motorista, sem combustível, com capacidades especificadas no descritivo deste termo de referência, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Agropecuária, Secretaria Municipal de Educação, Instituto de
Planejamento(IPLAM), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, aditam referido contrato no valor de R$339.849,24
(trezentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais
e vinte e quatro centavos), a começar no dia 16 de setembro de
2022 com término em 15 de setembro de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Raimundo Nonato Cardoso
- Prefeito Municipal

Fundação Assistencial Viçosense
- Hospital São João Batista
RESULTADO FINAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista,
Viçosa-MG, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Presencial 14/2022, destinado a aquisição de Material Hospitalar,
Medicamentos e Soluções para o Hospital São João Batista, referente aos recursos recebidos pela Portaria 742 de 05/04/2022 –
Ministério da Saúde. Empresas vencedoras com seus respectivos
itens: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – itens 1.1, 1.8, 1.22,
2.2, 2.3, 2.9, 2.10, 2.12, 2.13, 2.18, 2.21, 2.23, 2.24, 2.25, 2.27,
2.28, 2.31, 2.35, 2.40, 2.41, 2.42, 2.43, 2.45, 2.47, 2.48, 2.51,
2.52, 2.53, 2.54, 2.55, 2.57, 2.60, 2.61, 2.62 e 3.6; Tidimar Com.
Produtos Médicos Hospitalares Ltda – itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.6, 1.7,
1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 1.15, 1.19, 1.20, 1.21, 1.24, 1.25, 1.26, 1.27,
1.28, 1.29, 1.30, 1.32, 1.33, 1.34, 1.35, 1.36, 1.37, 1.38, 1.40,
1.41, 1.42, 1.43, 1.44, 1.45, 1.46, 1.47, 1.48, 1.510, 1.52, 1.53,
1.54, 1.55, 2.4, 2.6, 2.15, 2.17, 2.20, 2.30, 2.38, 2.39, 2.44, 2.58,
2.64, 2.67, 2.68, 2.69, 2.71, 3.4, 3.5, 3.7 e 3.8; Realpharma Dist.
Medicamentos Ltda – itens 1.5, 1.13, 1.16, 1.49, 2.11, 2.16, 2.29,
2.32, 2.65, 3.1, 3.9 e 3.10; Biohosp Produtos Hopspitalares S/A –
itens 1.14 e 1.23; Drogafonte Ltda – itens 2.14, 2.34 e 2.56; RLC
Distribuidora Farmacêutica Ltda – item 2.5. Itens frustrados: 1.17,
1.18, 1.31, 1.39, 1.51, 2.1, 2.5, 2.7, 2.8, 2.19, 2.22, 2.26, 2.33,
2.36, 2.37, 2.46, 2.49, 2.59, 2.63, 2.66, 2.70, 2.72, 3.2 e 3.3. Valor
global do certame R$ 382.480,04 (trezentos e oitenta e dois mil
quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos).
Viçosa, 27 de outubro de 2022
Michela Simões Barroso Carvalho-Pregoeira
do Hospital São João Batista.
6 cm -28 1707863 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº
159/2022 – Inexigibilidade nº 30/2022- Processo nº 1619/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita
no CNPJ 18.132.449/0001-79, Contratado: VIAÇÃO UNIÃO
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 18.998.880/0001-00.
Objeto: contratação de empresa para serviço de transporte público
coletivo para linhas gratuitas de ônibus para o 2º turno das eleições presidenciais conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Estratégico, no valor de
R$ 39.065,50 (trinta e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), a começar no dia 27 de outubro de 2022 com
término em 31 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito
Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 013/2022
Onde se lê do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, se lê MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de análises em amostras de efluentes.
Mantem-se a ABERTURA: às 09:00 do dia 10/11/2022. Edital disponível no sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636.Alice Souza Rodrigues
– Pregoeira.

7 cm -07 1710142 - 1

2 cm -07 1710248 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072030370215.
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