Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.578 TORIAIS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA. VALOR TOTAL................: R$ 1.062.208,63 (um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e sessenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0901.103010014.2.039 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 1.060.127,38, Exercício 2

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 382 posto de saúde do bairro Ezequiel, neste município; que o trabalho trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição nos postos de saúde era o mesmo, qualquer situação de invasão ou permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de arrombamento o depoente acionava a Brigada Militar e tentava violência física nas atividades profissionais de se

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 377 inconstitucionalidade dos artigos 790-B, 844, §§ 2º e 3º e 791-A da saúde só é fornecido armamento quando é encaminhado um CLT, redação prevista na Lei 13.467/17. É de competência desta vigilante para esse serviço; que em alguns postos de saúde tem magistrada análise de inconstitucionalidade somente no caso cofre com arma; que somente o supervisor e o ger

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.602 CONTRATO Nº: 2021/072 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$21.000,00 CONTRATO Nº: 2021/073 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. VALOR: R$21.000,00 VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/12/2021. ADVALDO RODRIGUES DA SILVA Presidente CPL Protocolo: 662894 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 022/2021/SEMURB O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

326  diário oficial Nº 34.625 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.09 VIGÊNCIA: 08 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2021 CONTRATO Nº: 20210153 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAL DE LABORATÓRIOS, PARA ATENDER AS NECE

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 exclusivamente nos Centros e Postos de Saúde nas Regionais onde exista o Programa Saúde da Família, nos exatos termos do artigo 2º, da Lei Distrital 2.339/99. 2. Uma vez não demonstrado o requisito de cumprimento da jornada exigida exclusivamente em Centros e Postos de Saúde e, portanto não provado fato constitutivo do direito do autor (artigo 373, inciso I, do CPC), deve ser mantida a sentença

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "1. Responsabilidade subsidiária e sucessão de empregadores Afirma a 4ª reclamada que não pode ser condenada subsidiariamente, pois os postos de saúde pertencem ao Município, que atuou como interventor desde 09/2017. Requer a sua inclusão no polo passivo. Invoca a Súmula 128 deste Tribunal. Assevera que não foi provada a continuidade da prestação de serviços da reclamante, send

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 32769 horários, mas estes nunca estavam corretos; 03 - que a reclamante intervalo; 09 - que o intervalo era de 15 minutos, já que deveriam saía da UBDS Santa Tereza às 14:00h e se deslocava para vários almoçar rapidamente e se deslocarem para outros postos de saúde; outros postos de saúde, quando então encerrava sua jornada às Reperguntas do(a) reclamante: 10

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 4491 De qualquer sorte, a 4ª reclamada recolheu as custas processuais e obra no setor de saúde, a presunção é de que a maioria dos o depósito recursal, tendo sido conhecido o seu recurso.Nada a funcionários que antes trabalhavam para a Santa Casa nos postos prover. de saúde Araceli e Palermo continuaram laborando nestes mesmos MÉRITO locais e nas mesmas fun

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 32786 de trabalho ocorreu por todo o período em que reclamante e "01 - que não era a reclamante quem picava o cartão de ponto, mas depoente trabalharam juntos; 06 - que o intervalo intrajornada era sim a encarregada Ana Cláudia ou o supervisor Eduardo; 02 - que a feito no Hospital Santa Tereza; 07 - que havia refeitório no local; 08 reclamante recebia os espelhos de