Administrativo ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 3 Anexos Anexo 2: Download GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP Nº 925/2016 São Luís, 13 de outubro de 2016 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-7464/2012, CONSIDERANDO a desistência expressa em relação à nomeação para o cargo de Técnico Ju

Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 2 Anexo 1: Download GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP Nº 1029/2016 São Luís, de novembro de 2016 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-7464/2012, CONSIDERANDO a desistência expressa em relação à nomeação para o cargo de Técnico Judiciári

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 12 Em cumprimento a estes mandamentos constitucionais, em 2014 foi editada a Lei nº. 12.990, que instituiu, em favor de candidatos negros, a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedad

Publicações Administrativas ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Instruir processos referentes ao concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro do Tribunal e das Seções Judiciárias da 4ª Região; 2. propor a uniformização de métodos e procedimentos referentes ao recrutamento e seleção de pessoal no âmbito da Justiça da 4ª Região; 3. auxiliar na elaboração do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro do Tribunal e das Seções Judiciárias da 4ª Região; 4. manter sob guarda os dados de candidatos aprova

Publicações Administrativas ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deste Tribunal, inscritos no Concurso Nacional de Remoção (promovido pelo Conselho da Justiça Federal) e providenciar os atos dos servidores do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus contemplados pelo referido certame; 6. realizar, nos sistemas de recursos humanos, registros das situações funcionais dos servidores nas ocorrências referidas no item 1, comunicando-as às demais áreas de RH, conforme a situação; 7. prestar informações relativas aos assuntos de sua compe

Administrativo ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1850/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Cleusa Regina Halfen Presidente Ana Luiza Heineck Kruse Vice-Presidente Beatriz Renck Corregedora Regional Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS CEP: 90110903 Telefone(s) : 51-3255-2000 Car

Publicações Administrativas ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5. autuar e/ou instruir processos referentes à transformação e alocação de cargos efetivos nos quadros da 4ª Região e referentes às funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau; 6. informar à área de Controle Interno ou ao Tribunal de Contas da União, conforme o caso, das alterações no quantitativo de cargos efetivos ocorridas nos quadros da 4ª Região; 7. registrar e transferir ao Tribunal de Contas da União todas as admissões e os desligamentos de servidor

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5598 191/192 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 30/09/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 1 de outubro de 2015 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CERTIDÃO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 110/2013. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA/DPG n.º 240, de 06 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06 de abril de 2015, manifesta-se pela DISPENSA DE LICITAÇÃO referente a Con

Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2058/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho, Centro Administrativo, Aracaju/SE CEP: 49081015 Fabio Túlio Correia Ribeiro Desembargador Presidente Carlos de Menezes Faro Filho Desembargador Vice-Presidente

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 66 constitucionalidade das políticas de ação afirmativa. IV – Medidas que buscam reverter, no âmbito universitário, o quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico-raciais e sociais em nosso País, não podem ser examinadas apenas sob a ótica de sua compatibilidade com determinados preceitos constitucionais, isoladamente considerados, ou a partir da eventual vantagem de ce