Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 à realização da diligência, faculto à defesa a retirada de uma via desta decisão, ou cópia autenticada, no Cartório deste Juízo, para apresentação junto à DCPI . Prossiga-se com a regular execução. P.R.I. Distrito Federal, 13 de Outubro de 2015. BRUNO AIELO MACACARI JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF 415

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 TJDFT); acórdão nº 919296 (3ª Turma Criminal TJDF); acórdão nº 921023 (3ª Turma Criminal TJDFT); acórdão nº 916483 (3ª Turma Criminal TJDFT), e; RHC nº 50.398/SP (6ª Turma STJ). Dessa forma, CONVERTO a pena restritiva de direitos aplicada nos autos acima mencionado(s) em privativa de liberdade , com fulcro no artigo 181, §§ 1o e 2o , e, na forma preconizada pelo artigo 66, inciso V, al

Caderno único ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 2 de Julho de 2012 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 01482715620088070015 - Execução da Pena - R: PAULO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: DF024634 - FRANCISCO JOSE DE BRITO MORAIS, Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHEC

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 17 de Abril de 2018 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Felipe De Oliveira Kersten Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00578824920138070015 - Execução da Pena - R: JACNALDO ROSSINI LOURENCO. Adv(s).: DF47071 - WILMONDES DE CARVALHO VIANA. Mer

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 Colha-se termo de compromisso do sentenciado. Oficie-se à SESIPE determinando a fiscalização das presentes condições e comunique a este Juízo eventual descumprimento, solicitando que providencie a construção de estabelecimentos prisionais adequados ao regime prisional aberto e também apoio na fiscalização das condições acima descritas. Sem prejuízo, expeça-se mandado, periodicamente, par

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 29 de Junho de 2012 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00262134620118070015 - Execução da Pena - R: VALDSON JARDIM COSTA. Adv(s).: DF025133 - LUIZ CARLOS DA COSTA. Com Resolução do Mérito PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Julgamento N° 00159971620178070015 - Execução da Pena - R: JOSE PEDRO CIRIACO. Adv(s).: DF29342 - PAULO CESAR DULA. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00159971620178070015 (Processo antigo nº 20170110523978) Sentença IP nº 1246/2016 - DEAM - Delegacia Especial de Atendimento a Mulher EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE PENA JOSE PEDRO CIRIACO,filho de Pedro Jeronimo Ciriaco e Dorcelina Abadia Cir

Caderno único ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 de justiça também fiscalizem o efetivo cumprimento das condições supra por parte do reeducando. P.R.I. Distrito Federal, 18 de Maio de 2012. NELSON FERREIRA JUNIOR JUIZ DE DIREITO 310978 - 001.0015.11120010000/2012.0003.084083-44 - 18/05/2012 15:21 - 2/2 EXPEDIENTE DO DIA 28 de Junho de 2012 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Part

Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 N° 00874972620098070015 - Execução da Pena - R: ORDERON JEFFERSON SANTIAGO CARDOSO. Adv(s).: DF031678 - IVENISY OLIVEIRA GOMES BOLONEZI. Com Resolução do Mérito - Diante do tempo decorrido desde sua condenação, operou-se a prescrição da pretensão executória do Estado, nos termos dos artigos 107, IV, 110, caput, e 112, I, do Código Penal - IMPONDO-SE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, O QUE DECRETO, POR SENTENÇA, c

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 já qe o valor devido è inferior a R$ 1000,00 (mil reais), por conseguinte, não inscritível na dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I , da Portaria nº 75 de 22.03.2012, do Ministério da fazenda. Diante do exposto, concedo ao sentenciado a isenção no pagamento das custas devidas. Translade-se cópia da certidão de óbito aos autos apensos, se houver. Comunique-se à SESIPE para fins d