Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 - SONIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS - lanchonete so familia 511 improcedente. 3 - CONCLUSÃO: Ex positis, rejeita-se a presente exceção de pré-executividade, nos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE termos da fundamentação supra. Prossiga-se a execução nos demais termos, renovando-se diligência anterior, conforme dados contidos no do

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1421 pleito de honorários advocatícios. GCR-10/01 e Súmula nº 14, do e. TRT - 6ª Região. Para fins de liquidação, observe-se, no que couber, a evolução Para fins de recolhimentos previdenciários e fiscais, salarial do reclamante, indicada nos comprovantes de considerem-se como parcelas de natureza salarial e tributável: pagamento e ficha financeira acostados

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1758 celeridade processual, ressalvo meu posicionamento pessoal, Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o e curvo-me à jurisprudência predominante, que segue a diretriz crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do das Súmulas 219 e 329, do C. TST, razão pela qual indefiro o título judicial trabalhista, razão pela qual, a partir daí, co

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 1766 quanto ao mais, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pleitos - Dos recolhimentos fiscais e previdenciários: da inicial, para condenar a reclamada, METAL PERES As contribuições previdenciárias e fiscais, decorrentes das ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME, a pagar ao reclamante, parcelas deferidas nesta decisão, são devidas, porquanto LEANDRO DE OLIVEIRA, o valor referen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 1121 Nº 0000032-25.2013.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Ivan Montanari Francischini - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DEMANDAS DE COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR ORIUNDO DE EFETIVA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DISPONIBILIZADO NA CONTA CORREN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3983 Material - Giovanni Minella - - Luisa Balena Minella - - Ana Maria Minella - - Espólio de Giulia Peccarisi Balena - Itau Unibanco S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1688 Primeiro para que possa o próprio imóvel locado ser dado em caução para o deferimento da liminar, é necessário que conste a certidão de matrícula atualizada do bem, para prova de propriedade do requerente e da inexistência de ônus reais e do seu valor superior a três vezes o aluguel. Isso posto, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 900 cumprimento do acordo de fl. 39, com a satisfação do crédito. A inércia importará em manifestação e satisfação de seu crédito. Int. Santos, 05.12.2012. - ADV LEIDE WANDA DE CÁSSIA MACHADO DA SILVA OAB/SP 168293 - ADV BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA OAB/SP 318520 - ADV CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1465 da inexistência de débito e indenização por danos morais. Alega que diversas operações fraudulentas foram realizadas em seu nome, o que motivou a negativação pelas quantias de R$ 6.614,00 (seis mil seiscentos e quatorze reais) e R$ 20.223,00 (vinte mil duzentos e vinte e três reais). Afirma que os d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1481 daquela aposta pela parte autora. Deste modo, restou provado que, vítima de fraude, a parte autora não celebrou qualquer negócio jurídico com a ré, razão pela qual o pedido de declaração de inexigibilidade do débito é procedente. Resta a análise do pedido de indenização por danos morais. A inad