Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação ADVOGADO AIRR 0010468-49.2019.5.03.0163 ADVOGADO RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPAÇÕES BRASIL RECORRIDO LTDA. ADVOGADO RECORRIDO: LUCIENE BRETZ DE FARIA ANDRADE RECORRIDO ADVOGADO Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilid

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 115 amparado nos diferentes formatos dw exibição dos controles de jornada. O acórdão recorrido valorou livremente a prova, atento aos Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto fatos e circunstâncias da lide, apreciando todas as questões que lhe Desembargador(a) do Trabalho Decisão foram submetidas, fundamentando-as conforme exige a lei (artigos 371 do CPC c/c 832 da CLT),

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GILMAR DIAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 112669/MG) INVAPE INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVICOS LTDA BRUNA TEIXEIRA MARQUES(OAB: 158451/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ALVES CORDEIRO - FUNDACAO ZOO-BOTANICA DE BELO HORIZONTE - INVAPE INSTITUTO VARGAS DE P

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamada, ADVOGADO CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S.A, porque ADVOGADO satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Acórdão proferido RECORRENTE em 12/06/2020, com intimação das partes em 15/06/2020 e ciência ADVOGADO em 16/06/2020, os embargos foram interpostos em 23/06/2020 dentro do prazo

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2000 Intimado(s)/Citado(s): Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues - PRO SOLIDUM CONSTRUCOES LTDA Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do agravo de petição interposto pela executada, FUNDAÇÃO DIAMANTINENSE DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E PODER JUDICIÁRIO EXTENSÃO, e, no mérito, sem divergência, negou-lhe JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Fundamentos pelos quais RECORRIDO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ADVOGADO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da RECORRIDO Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, ADVOGADO presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, co

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3115/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE OLIVIO GABRIEL FERREIRA DR. FERNANDO BENTO DE ARAÚJO(OAB: 73455/MG) PRO DOMO CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO DRA. MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO(OAB: 60872-A/MG) PRO VINCI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DR. MONICA CRISTINA BRAZ(OAB: 58056-A/MG) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Mauricio Godinho Delgado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DRA. LÚCIA FRANCO DA SILVA GOMES LAIDE BERTASSI SOBRINHO DR. DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUE(OAB: 329506-A/SP) ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA DR. JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553-A/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS(OAB: 163864/MG) OLIVIO GABRIEL FERREIRA FERNANDO BENTO DE ARAUJO(OAB: 73455/MG) LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS(OAB: 84377/MG) JONATHAN LEMOS BRASILEIRO(OAB: 102080/MG) PRO DOMO CONSTRUTORA LTDA. ME MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO(OAB:

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1473 BRADESCO S.A. Dou provimento parcial ao recurso ordinário ordinário do reclamante MÁRLIO MILAN CANDIAN para: 1- fixar do reclamante MÁRLIO MILAN CANDIAN para: 1- fixar o marco o marco prescricional da pretensão ao pagamento dos reflexos prescricional da pretensão ao pagamento dos reflexos do do auxílio-alimentação em FGTS em 24/07/1989, mas manter a auxílio