3171/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
Relator
AGRAVANTE(S)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Min. Mauricio Godinho Delgado
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DRA. LÚCIA FRANCO DA SILVA
GOMES
LAIDE BERTASSI SOBRINHO
DR. DANIEL VICENTE RIBEIRO DE
CARVALHO ROMERO
RODRIGUE(OAB: 329506-A/SP)
ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM
GERAL LTDA
DR. JANAINA CRISTINA DE CASTRO
E BARROS(OAB: 164553-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA
- LAIDE BERTASSI SOBRINHO
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processo Nº Ag-AIRR-0010292-28.2018.5.15.0145
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE ITATIBA
Procurador
DR. FÁBIO GONÇALVES PACHECO
AGRAVADO(S)
ERICA CRISTINE DA SILVA
Advogado
DR. THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
Advogado
DR. ADJAIR ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 151776-A/SP)
AGRAVADO(S)
ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA
Advogado
DR. EDU MONTEIRO JÚNIOR(OAB:
98688-A/SP)
Advogado
DR. RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB:
348486-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA
COMUNITÁRIA
- ERICA CRISTINE DA SILVA
- MUNICÍPIO DE ITATIBA
Processo Nº Ag-RR-0010302-49.2018.5.15.0088
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan
Pereira
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. RAFAEL CARDOSO DE BARROS
AGRAVADO(S)
ULTRA SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA.
AGRAVADO(S)
MARCELO GUEDES DE OLIVEIRA
Advogada
DRA. FABIANA VIEIRA ROCHA
ESTEVES(OAB: 169351-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO GUEDES DE OLIVEIRA
- ULTRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-AIRR-0010307-65.2018.5.03.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
AGRAVANTE(S)
OLIVIO GABRIEL FERREIRA
Advogado
DR. FERNANDO BENTO DE
ARAÚJO(OAB: 73455/MG)
AGRAVADO(S)
PRO DOMO CONSTRUTORA LTDA.
E OUTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163500
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
1402
DRA. MARIA PAULA FERREIRA
FELIPETO(OAB: 60872-A/MG)
PRO VINCI NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA
DR. MONICA CRISTINA BRAZ(OAB:
58056-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- OLIVIO GABRIEL FERREIRA
- PRO DOMO CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO
- PRO VINCI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo Nº Ag-AIRR-0010310-77.2016.5.15.0126
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
AGRAVANTE(S)
RUMO S.A. E OUTRO
Advogado
DR. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO(OAB: 196655/SP)
Advogada
DRA. BRUNA MARIA PAULO DOS
SANTOS ESTEVES SA(OAB: 186400A/SP)
Advogado
DR. ANDREAS PETER
HABEDANK(OAB: 341732/SP)
AGRAVADO(S)
ADRIANO RICARDO FORASTIERI
Advogado
DR. CARLOS ALBERTO
DUARTE(OAB: 286936-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO RICARDO FORASTIERI
- RUMO S.A. E OUTRO
Processo Nº Ag-AIRR-0010311-82.2018.5.18.0102
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
AGRAVANTE(S)
BRF S.A.
Advogado
DR. RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
AGRAVADO(S)
ZENAIDE JORGE MICHELINI
Advogado
DR. FÁBIO LÁZARO ALVES(OAB:
20151-A/GO)
Advogado
DR. NATHÁLIA CARVALHO DA
MATA(OAB: 34324-A/GO)
AGRAVADO(S)
ALLES TERRAPLENAGEM LTDA E
OUTROS
Advogado
DR. NAYCHE HANNAN COSTA
SILVA(OAB: 34289-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLES TERRAPLENAGEM LTDA E OUTROS
- BRF S.A.
- ZENAIDE JORGE MICHELINI
Processo Nº Ag-AIRR-0010360-73.2019.5.03.0016
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
AGRAVANTE(S)
ROS BOYS PANIFICAÇÃO EIRELI EPP
Advogado
DR. RODRIGO ABREU
FERREIRA(OAB: 70043-A/MG)
Advogado
DR. MARIA FERNANDA GUIMARAES
DE CASTRO(OAB: 59371-A/MG)
AGRAVADO(S)
MARCOS VINICIUS CARDOSO DA
SILVA
Advogada
DRA. ZEILEICE AYALA DE OLIVEIRA
LOPES(OAB: 90477-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS CARDOSO DA SILVA