Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 333 A Advogada acima referida impetrou o presente habeas corpus em favor de Domingos do Couto Correia. Postula, liminarmente, que a ele seja deferida a progressão ao regime semiaberto, por sua possibilidade, com a cassação do decidido na Primeira Instância, onde foi denegado esse pleito, indevidamente, pois o paciente preenche todos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1078 o julgamento do feito em diligência, com o retorno dos autos à origem, conferindo-se vista sucessiva dos autos à acusação e à Defesa para que se manifestem sobre a viabilidade do acordo de não persecução penal, com oportuna designação da audiência prevista no § 4º do verbete em destaque, se o caso. O Juízo de origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 278 Sampaio - Advs: DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB: 184953/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.401789-0 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Francisco Donizeth Fernandes de Freitas - Paciente: Helio Lins Rodrigues - Habeas Corpus 990.10.401789-0 Paciente: Hélio Lins Rodrigues (Hélio Lino Rodrigues) Vistos, etc. Não há

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 858 25 de dezembro de 2010 BRENO GUIMARÃES Relator - Magistrado(a) Breno Guimarães - Advs: MÁRIO TADEU MARATEA (OAB: 180766/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 DESPACHO Nº 0321148-48.2010.8.26.0000 (990.10.321148-0) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins Paciente: Jorge Jarbas Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1034 que . Alega que foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 180 do CP, e que tal denúncia carece de justa causa, pois o inquérito policial que a embasou demonstra que a conduta do impetrante/paciente foi completamente atípica, sem não sendo o caso de prosseguimento da ação, constituindo evidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 494 agravo em execução interposto contra decisão do(ª) MM(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília, que concedeu a Carlos Alberto Andrade Rabelo a progressão ao regime aberto. Denegase a liminar. Não se vislumbra prejuízo irreparável a autorizar a concessão da liminar pretendida. Para que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 403 apreciação deste habeas corpus ao culto Relator do processo acima mencionado. Remetam-se os autos, com urgência, a Sua Excelência, ad referendum do eminente Desembargador Presidente da Seção de Direito Criminal desta E. Corte. São Paulo, 30 de junho de 2010. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB: 10570

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 Nº : 0030696-79.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0030696-79.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante : Leandro Conceição Rufino DPGE - 1ª Inst. : Paulo José Patuto (OAB: 80300/DP) Agravado : Ministér

Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DECISÃO LIMINAR Robson Olivera Lima, advogado inscrito na OAB-GO sob o nº 43.635 impetra em favor de Jamilton Rodrigues da Silva, qualificado nos autos, a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, com fulcro nos artigos 647 e 648, ambos do Código Processual Penal e artigo 5º, inciso LXVIII, da Carta Maior. NR.PROCESSO: 5034057.69.2019.8.09.0000 HABEAS CO

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 DECISÃO LIMINAR Robson Olivera Lima, advogado inscrito na OAB-GO sob o nº 43.635 impetra em favor de Jamilton Rodrigues da Silva, qualificado nos autos, a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, com fulcro nos artigos 647 e 648, ambos do Código Processual Penal e artigo 5º, inciso LXVIII, da Carta Maior. NR.PROCESSO: 5034057.69.2019.8.09.0000 HABEAS C