Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 RELATÓRIO Pede-se a soltura de Eriston Alves Tobias, preso preventivamente em 22.10.2018, e denunciado com Jeferson de Jesus Sabino, Antônio Ferreira de Oliveira Neto, Pedro Henrique Santos de Araújo, Gustavo Souza Ribeiro, Maria Alice Costa Pinheiro e Raí Ferreira Ribeiro, pela suspeita de corromperem o menor PVRS para matar Natanael Santos Rodrigues. O impetrante in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3957 Nº : 1400466-72.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0803497-67.2015.8.12.0029 - Naviraí / 2ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Impetrante : Cicero Alves de Lima Impetrante : Lucimari Andrade de Oliveira Lima Paciente : D. V. F. Advogado : Cícero Alves de Lima (OAB: 1420

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1704 Terceiro Interessado: F. E. C. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0545962-83.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Leandro dos Santos Borges e outros Advogado(s): APELADO: MINISTERIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1336 exposto, seria prematuro reconhecer o direito invocado pela impetrante, antes do processamento regular do writ, quando, então, será possível a ampla compreensão da questão submetida ao Tribunal. Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 482 Junior - Vistos.Tendo em vista o atendimento das solicitações do D. Procurador de Justiça oficiante nso autos,encaminhese os autos a N.Procuradoria Geral de Justiça para parecer.Após, conclusos a este relator.São Paulo,18 de maio de 2010. (a) Des.Borges Pereira. - Magistrado(a) Borges Pereira - Advs: Elvio Benesi Gomes (OAB: 756

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 775 Criminal Órgão Julgador: Décima Primeira Câmara de Direito Criminal Impetrante: Marina Giangiacomo Bonilha (Defensora Pública) Pacientes: EDUARDO SCHENCKE e FABIO TURLON Vistos. A Defensora Pública, Dra. Marina Giangiacomo Bonilha impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, alegando que EDUARDO SCHENCKE e FAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 729 CRIMINAL Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, tendente ao deferimento da liberdade provisória ao paciente em epígrafe, com expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. Aduz a impetrante que o paciente foi preso em flagrante, em 24/06/2010, acusado de infração o artigo 155, § 4º, I, II e IV,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1973 provisória ou a prisão domiciliar, ainda que acompanhadas de medidas cautelares diversas da prisão, expedindo-se imediato Alvará de Soltura (fls. 01/21). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 533 presente writ. Por força do artigo 580, do Código de Processo Penal, em face do princípio constitucional da igualdade, cabe estender os efeitos desta decisão ao corréu Gustavo Soares de Souza , que guarda situação semelhante, vez que, primário e sem antecedentes criminais, tem domicílio na cidade de Sumaré-SP. Assim, defere

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Informações complementares UO: 3ª Câmara Criminal Magistrado(a): Azarias Menescal Nº do Processo: 60/1960 Ação: Habeas Corpus Paciente: Raimundo Mourão de Souza Paciente: Pedro Vieira da Silva Paciente: Barnabé Duarte da Costa Paciente: Leonidas Bezerra Santiago Paciente: Isaias Ferreira da Silva Paciente: Luranda Paciente: Francisco Kramer Paciente: José Mendonça Corrêa Paciente: Judio Pereira de Carvalho Paciente: Lourival Kram