Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35187 Acórdão Processo Nº AP-0019300-35.1996.5.15.0069 Relator EDER SIVERS AGRAVANTE NORBERTO NUNES DE OLIVEIRA NETTO ADVOGADO KARINA BATISTA DA SILVA(OAB: 272456/SP) AGRAVADO RUTH APARECIDA CASSIANO DA SILVA ADVOGADO SELMA MARIA CONSTANCIO(OAB: 166116-D/SP) Inconformada com a r. sentença (id. 06fe6c6) agrava de petição a reclamada (id. 5730df3). Pretende a reforma da d

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Intimem-se as partes. 91349 A tramitação do processo ocorrerá exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Nada mais. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Rio Claro, 08 de janeiro de 2018. Cópia deste termo foi juntada ao processo físico 10 de Janeiro de 2018 Notificação KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA Juíza do

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 78 diretriz estabelecida na Súmula 266 do C. TST. Decisão CONCLUSÃO Processo Nº AP-0019300-35.1996.5.15.0069 Relator EDER SIVERS AGRAVANTE NORBERTO NUNES DE OLIVEIRA NETTO ADVOGADO KARINA BATISTA DA SILVA(OAB: 272456/SP) AGRAVADO RUTH APARECIDA CASSIANO DA SILVA ADVOGADO SELMA MARIA CONSTANCIO(OAB: 166116-D/SP) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e inti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região.Silente, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0012723-74.2014.403.6100 - SILVIO NOTARIO(SP188163 - PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO) X GEORGE WAGNER RIBEIRO SEABRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) Cite-se o corréu GEORGE WAGNER RIBEIRO SEABRA, no endereço declinado às fls. 205, por meio de Carta Precatória à Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO. (1ª Região). Nada a considerar,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região.Silente, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0012723-74.2014.403.6100 - SILVIO NOTARIO(SP188163 - PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO) X GEORGE WAGNER RIBEIRO SEABRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) Cite-se o corréu GEORGE WAGNER RIBEIRO SEABRA, no endereço declinado às fls. 205, por meio de Carta Precatória à Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO. (1ª Região). Nada a considerar,

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciencia da sentenca de ID 7136532. 251 SUSCITADO ADVOGADO ANDRE VILLAC ABUCHAM JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) PAULO SAID BITTAR JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) NORBERTO NUNES DE OLIVEIRA NETTO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 253 Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO LANDI DE SOUZA MELLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciencia da decisao de ID b732dd6. SALVADOR/BA, 19 de março de 2020. LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO Secretário de Audiência Processo Nº IDPJ-0000535-88.2018.5.05.0015 SUSCITANTE DILSON SAMPAIO ANDRADE ADVOGADO PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) SUSCITADO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35189 impenhorabilidade, de que trata esta lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para Votos Revisores moradia permanente. Veja-se que a Lei é clara em especificar que para os efeitos da impenhorabilidade, considerar-se-á como residência um único imóvel utilizado pelo casal ou entidade familiar. Em outras palavras

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 37030 AUTOR: GEOVANI ALVES TOBIAS RÉU: HOTEL POUSADA SITIO DOIS PALMITOS LTDA - ME DESPACHO Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência UNA para Embargante: Norberto Nunes de Oliveira Netto Embargado: Espólio de Miguel Cassiano da Silva o dia02/08/2018, 13:00 horas, mantidas todas as cominações legais em caso de ausência. Trata-se de embargos à execução

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 484 publicado no diário Oficial da União em 17/01/2014, PODER JUDICIÁRIO determinando que as varas do Trabalho deste Regional se JUSTIÇA DO TRABALHO abstenham de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos Fundamentação DECISÃO cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferio