CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 715 Processo: 8085343-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: ALINA SILVA MAC ALLISTER FREITAS UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. Advogado(s): ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA (BA 27719) FERNANDA SOREANO JONES (BA 67039) GABRIELA ELEN MAGALHAES GONCALVES (BA 53114) FERNANDA SOREANO JONE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4261 Advogado: Alexandre Guanais Teixeira (OAB:BA25260) Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira (OAB:BA573-B) Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Executado: Cosme Anselmo De C Donato Advogado: Isaac Newton Carneiro Da Silva (OAB:BA11334) Advogado: Daniela Santos Rocha De Souza (OAB:BA17297) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4750 Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Executado: Cosme Anselmo De C Donato Advogado: Isaac Newton Carneiro Da Silva (OAB:BA11334) Advogado: Daniela Santos Rocha De Souza (OAB:BA17297) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE G

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4751 Exequente ID 117214130 para determinar, nos termos do artigo 835 inciso I do Código de Processo Civil, a busca e penhora de valores, tanto quanto bastem, para garantir a presente execução, mediante Sisbajud. Após, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15(quinze) dias. P. Intimem-se. Guanambi-BA, 31 de março de 2022. Belª ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1348 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0300083-50.2013.8.05.0105.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ISA FOODS EIRELI Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB:BA22373-A), RUYBERG VALENCA DA SILVA registrado(a) civilmente como RU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 682 8001513-80.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Nelson Francischini Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:BA40278-A) Agravado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:BA40278-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível _______________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 892 VISTOS, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração n. 000307-89-2005-805-0154, sendo Embargante SÉRGIO LUIZ BERWANGER e Embargado URSULA STROBEL OLIVEIRA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Estado da Bahia, à unanimidade, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, pelas razões ora esposadas. Sala de Sessões, Presidente Desa. Si

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1098 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8015077-29.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv, em que figuram, como agravante, a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA, e, como agravado, JOEL DE OLIVEIRA SILVA, ACORDAM os Desembargadores integrantes Turma Julgadora da Terceira Câm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1132 Processo: 0513608-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: MARCIO ROBERTO CERQUEIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 0501098-36.2016.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: JOAO EVANGELISTA SOARES DE OLIVEIRA OZANO F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Advogado(s): Comarca: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (SP 32702) Salvador Ordem: 106 Processo: 0777690-27.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR CONED CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Comarca: Salvador Ordem: 107 Processo: 0794796-31.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA Partes: