Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PROCESSO N 201401082127 DESPACHO VISTOS, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO SEJA ABERTA VISTA DOS AUTOS A DEFENSORA PUBLICA DA PART E REQUERIDA PARA QUE TENHA CIENCIA DO TEOR DA DECISAO DE FL 37, VISTO QUE, POR EQUIVOCO, A ESCRIVANIA TAO SOMENTE PUBLICOU O ATO NO DIARIO DE JUSTICA, QUANDO DEVERIA TER CIENTIFICADO PESSOALMENT E A DEFENSORA, A QUAL DETEM PRERROGATIVA DE

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 407887-63.2015.8.09.0051 : 2621 : ORDINARIA : EDILEUZA APARECIDA PAES MARIA GOMES PAES REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI ADV REQTE : 39723 GO - KAROLINA PAES DE SIQUEIRA DESPA

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 387238-73.2013.8.09.0172 237 DECLARATORIA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV MILTON LOPES DA SILVA 22372 GO - RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JUNIOR 41366 GO - RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA 14724 GO - RAQUEL FRANCA SILVA 10690 GO - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA VALENTE ALM ADV REQTE : 35032 GO - LUCAS MARINELI VEIGA 2521

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 supressão de instância. Nesse sentido: Acórdão n.1029284, 20160610109347ACJ, Relator: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Data de Julgamento: 04/07/2017, publicado no DJE: 07/07/2017. Pág. 539/5454. 2. Nos termos do enunciado nº 469 da súmula do STJ, aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde. O fato de se tratar de plano de saúde administrado por entidade de a

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 RECORRENTE(S) CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECORRIDO(S) SARAH SILVA CAVALCANTE Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Acórdão Nº 1087840 EMENTA PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICABILIDADE DO CDC. TRATAMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA. POSTERIOR COBRANÇA POR EXAME. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLÊN

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 pelo convênio de plano de saúde da 1ª ré. Afirma que após o serviço prestado, a 2ª ré passou a cobrar pela realização de exame específico (colangioressonância), sob o pretexto de que foi negada a cobertura pelo Plano de Saúde ? Capesaud. 5. O segundo réu (REDE D'OR SÃO LUIZ S.A) assevera que o plano de saúde não autorizou o exame, ao passo que o primeiro requerido (CAIXA DE PREVIDÊNCIA E

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 360368-29.2014.8.09.0051 957 MANDADO DE SEGURANCA CLEMEIDES AUGUSTA DE ARAUJO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVI DIRETORA DO INSITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDOR LITISCONSORTE PA : MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADV IMPTE : 35150 GO - JACIANE CHAVES DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO :

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DESPACHO : AUTOS N. 201600449071 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESTITUICAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO AJUIZADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDE NCIA DOS SERVIDORES DE SAO LUIS DE MONTES BELOS PREVIBELOS EM FAC E DO ITAU UNIBANCO S/A E DO ESPOLIO DE CALIXTO RODRIGUES DE BRITO , REPRESENTADO PELA ADMINISTRADORA PROVISORIA APARECIDA MARIA DA GUIA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFI

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 UNCIA FOI RECEBIDA AS FF 7/8 GISELLE LEAL BRANQUINHO JUNTOU PRO C URACAO AS FF 12/13, FOI CITADA A F 20 E APRESENTOU RESPOSTA A ACU SACAO AS FF 21/30 A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI REALI ZADA AS FF 56/58 O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA OFERTARAM MEMORI AIS AS FF 60/62 E 64/73 E O BREVE RELATO DECIDO NARRA A DENUNCIA QUE A ACUSADA, EM TESE, TERIA APRESENTADO

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 d