Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :0775282-53.2007.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZ CARLOS FRANCISCO REQDO : W C A GRAFICA E EDITORIAL LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :0725536-56.2006.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RONALDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 PROCESSO :100.06.714082-9 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : DANIELA MITSUE KIMURA REQDA : AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIB PROCESSO :100.06.714608-3 CLASSE :CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER REQTE : MARCIA RAYMUNDO CARDSO RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PALMA X SUENI PALMA X SOLANGE PALMA X SOLANGE PALMA X VALDEMAR DAVID(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) Considerando que nos termos do art. 1060 do CPC independe de sentença a habilitação do cônjuge ou herdeiros necessários, desde que provado o óbito e sua qualidade, e considerando a comprovação de recebimento de pensão (art. 112 da Lei nº 8.213/91), defiro a habilitação de NILDA ALVES DE LIMA (CPF 382.798.858

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PALMA X SUENI PALMA X SOLANGE PALMA X SOLANGE PALMA X VALDEMAR DAVID(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) Considerando que nos termos do art. 1060 do CPC independe de sentença a habilitação do cônjuge ou herdeiros necessários, desde que provado o óbito e sua qualidade, e considerando a comprovação de recebimento de pensão (art. 112 da Lei nº 8.213/91), defiro a habilitação de NILDA ALVES DE LIMA (CPF 382.798.858

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESAR BROWNE, CPF: 039.126.658-69 e TEREZINHA CESAR PRIETO DE MORAIS, CPF:031.675.268-15, como sucessoras processuais de Mafalda Cioni Cesar, fls. 2766-2773. No tocante ao filho falecido LUIZ CESAR, em vista do informado pela parte autora à fl. 2812, a parte que lhe caberia ficará salvaguardado, até provocação.PA 1,10 Solicite-se ao SEDI as devidas anotações, por correio eletrônico, nos termos do artigo 134 do Provimento n° 64/2005 - CORE, com redação dada pelo Provimento n° 150/2011

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000588-58.2003.403.6183 (2003.61.83.000588-4) - JOSE LUZIA DE SOUZA NETO(SP036063 - EDELI DOS SANTOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO) Ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional federal da 3ª Região.Ante o decidido nos autos, requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0012185-24.2003.403.6183 (2003.61.83.012185-9) - JOSE LOPES X J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Considerando que a decisão foi desfavorável à parte autora, que litigou com os benefícios da justiça gratuita, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO para BAIXA FINDO, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0014103-19.2010.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000425348.2004.403.6183 (2004.61.83.004253-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

divórcio consensual realizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Social da União, do Estados do Distrito Federal e dos Municípios).C) A(s) situação(ões) do(s) CPF(s) do(s) beneficiário(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), seja(m) ele(s) precatório(s) ou RPV(s). Nesse ponto, esclareço que a grafia do nome do(s) benefíciário(s) deverá ser idêntica à constante do registro dos autos, sob pena de cancelamento da requisição eventualmente expedida em desacordo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação da parte autora, com apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado em que se determinou a revisão do benefício previdenciário da parte autora.Observo que os autores Pedro Santiago Alves, Walter de Oliveira, Carlos Arroyo e Alcebíades Garavelli não possuíam valores a receber (fl. 162).Certifique-se o trânsito em julgado da sentença após a publicação e, por fim, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como não há sucessor do autor falecido que seja beneficiário do INSS, (art. 16 da lei nº 8.213/91), a sucessão deverá se dar nos termos do art. 1.829 do Código Civil vigente: I-descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime de comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640 parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II-ascendentes,