Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1601 0005556-73.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Apolonia Alves dos Santos Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) - Advogado: Marcos Ferreira de Santana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1606 ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/ SP) - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador) 0902712-13.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1548 - Embargte: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Embargda: Eliane Maria Colucci da Silva de Miranda - Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogado: Joao Batista Aragao Neto (OAB: 68757/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1483 0000632-50.2010.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei Apelante: Juarez Xavier de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Iracema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Joice Elisa Marques (OAB: 171714/SP) - Advogado: Clélio José Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1486 0007350-80.2014.8.26.0541/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Jaime Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Rita D oeste - Não Conheceram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1543 165 - 1000357-13.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Danilo Panizza - Apelante: Hamilton José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1461 111 - 2191390-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Norival Millan Jacob - Agravado: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1475 310 - 1020638-19.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Secretario de Saúde do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Joa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1006 dívida, mas apenas de pedido de compensação de débito de ICMS com precatórios judiciais cedidos por terceiros - Matéria controvertida - Ausência dos requisitos autorizadores da medida Decisão mantida Recurso improvido. (Décima Segunda Câmara de Direito Público, Rel. Des. OSVALDO DE OLIVEIRA, j. 16.12.09) Desta forma, ause

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1468 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itapira - Relator Danilo Panizza Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Irson Atilio Bozzi - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Walner José Consorti de Godoy (OAB: 218372/SP) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/S